A suspensão de licitações no RJ foi decretada pelo governador em exercício Ricardo Couto e passa a valer por 30 dias, atingindo processos de contratação e obras em áreas estratégicas do governo estadual. A decisão foi publicada no Diário Oficial nesta sexta-feira (17) e integra um pacote de medidas voltadas ao controle de gastos.

A medida alcança a Secretaria de Infraestrutura e Obras Públicas, a Secretaria das Cidades e o Departamento de Estradas de Rodagem (DER-RJ), responsáveis por projetos de mobilidade, manutenção de vias e intervenções urbanas em todo o estado.

Segundo o decreto, o objetivo principal é adequar as despesas à atual realidade orçamentária, promovendo uma revisão dos contratos e das prioridades do governo.

Apesar da suspensão geral, o texto prevê exceções. Contratos considerados emergenciais ou próximos do vencimento, dentro de um prazo de até 60 dias, poderão seguir em andamento, desde que haja autorização da Casa Civil e aval do governador em exercício.

A decisão ocorre em meio a um movimento mais amplo de revisão de despesas na administração estadual. Nos últimos dias, uma série de contratações, especialmente no DER, vinha sendo alvo de questionamentos, inclusive por órgãos de controle.

Diante desse cenário, o governo optou por interromper temporariamente novas contratações para reavaliar os processos e garantir maior controle sobre os gastos públicos.

A suspensão também está alinhada a outras medidas recentes adotadas pela gestão interina. Um dia antes do decreto, o governo publicou a exoneração de 153 ocupantes de cargos comissionados da Secretaria de Governo.

Os desligamentos fazem parte de um pente-fino na estrutura administrativa e atingiram principalmente servidores sem vínculo efetivo. A ação integra um esforço mais amplo de ajuste fiscal conduzido pelo governo estadual.

De acordo com estimativas oficiais, as exonerações podem gerar uma economia anual de cerca de R$ 13 milhões para os cofres públicos.

Com a suspensão temporária das licitações, o governo ganha prazo para reorganizar suas contas e redefinir estratégias na área de infraestrutura, enquanto busca maior eficiência na gestão dos recursos.

A medida reforça o cenário de ajustes na administração estadual e indica uma tentativa de equilibrar despesas diante dos desafios financeiros enfrentados pelo estado.