O empresário Sidney Oliveira da Ultrafarma pode voltar à prisão após o Ministério Público de São Paulo (MPSP) apresentar um novo pedido de detenção nesta quinta-feira (21). O motivo é o não pagamento da fiança de R$ 25 milhões, estabelecida como condição para sua soltura durante a investigação da Operação Ícaro, que apura suspeitas de corrupção na Secretaria da Fazenda paulista.
Sidney havia deixado a prisão na noite da última sexta-feira, ao lado de Mário Otávio Gomes, diretor estatutário do grupo Fast Shop, após decisão judicial que determinou sua liberdade mediante o cumprimento de medidas cautelares. Entre elas, o pagamento da fiança milionária, que ainda não foi quitada.
O juiz responsável pelo caso havia estipulado um prazo de cinco dias para o pagamento, justificando o valor pelo “altíssimo poder econômico dos requeridos, bem como da gravidade concreta e do provável prejuízo aos cofres públicos”. Diante do descumprimento, o MP-SP voltou a pedir a prisão preventiva de Sidney Oliveira.
No mesmo processo, Mário Otávio Gomes conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo. Um habeas corpus concedido pela 11ª Câmara de Direito Criminal suspendeu a obrigatoriedade do pagamento da fiança de R$ 25 milhões, permitindo que o executivo da Fast Shop permanecesse em liberdade.
O magistrado Paulo Fernando Deroma de Mello, que havia autorizado a soltura, chegou a considerar a decisão “prematura”, mas acatou o pedido do Ministério Público. Ele destacou que a possibilidade de um acordo de delação premiada em andamento poderia justificar a flexibilização.
Além da fiança, outras medidas cautelares foram impostas, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno a partir das 20h, proibição de contato com investigados e testemunhas, impedimento de frequentar prédios da Secretaria da Fazenda e obrigação de comparecimento mensal em juízo. O descumprimento dessas condições pode resultar em nova prisão.
As investigações conduzidas pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos (GEDEC) apontam a existência de um esquema criminoso que concedia vantagens tributárias ilegais a empresas do varejo. Além da Ultrafarma e da Fast Shop, também estão sob apuração as redes Oxxo e Kalunga, suspeitas de terem se beneficiado do esquema.
