O prefeito de Volta Redonda, Antonio Francisco Neto, encaminhou um ofício ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, solicitando prioridade na regulamentação de tratamento com canabidiol no Brasil. O objetivo é garantir acesso legal, seguro e mais barato ao medicamento, que tem apresentado resultados positivos em pacientes atendidos pelo SUS na cidade do Sul Fluminense.
Volta Redonda é considerada pioneira na oferta gratuita do óleo de canabidiol por meio de uma parceria entre a Prefeitura e a Fundação Oswaldo Aranha (FOA). Atualmente, o tratamento atende cerca de 434 pacientes, principalmente pessoas com Alzheimer e outras doenças neurodegenerativas. Segundo a administração municipal, mais de 1,7 mil frascos do óleo já foram entregues desde o início do programa.
“Volta Redonda é pioneira ao oferecer o tratamento pelo SUS, por meio de parceria com a FOA. Já são mais de 1,5 mil entregas do óleo de canabidiol, atendendo 434 pacientes. No entanto, não conseguiremos ampliar o atendimento caso o processo, que é caro e que precisa de tempo, não seja todo regulamentado”, escreveu o prefeito em ofício encaminhado ao Ministério da Saúde.
Apesar de garantir que o projeto não será encerrado, Neto afirma que a regulamentação em nível federal permitirá a redução de custos, a ampliação da oferta e a desburocratização do processo de aquisição por parte do poder público. Hoje, a importação e o fornecimento do canabidiol exigem uma série de trâmites legais, o que dificulta sua adoção em larga escala, mesmo em iniciativas locais bem-sucedidas como a de Volta Redonda.
De acordo com o prefeito, a ausência de uma política nacional estruturada para o uso medicinal do canabidiol representa um entrave ao direito à saúde para milhares de brasileiros. Os altos custos do tratamento e a falta de normativas claras limitam o acesso da população que poderia se beneficiar, sobretudo pessoas em situação de vulnerabilidade.
“Acreditamos que essa regulamentação pode trazer um impacto profundamente positivo na vida de milhares de brasileiros que lutam diariamente contra doenças crônicas e degenerativas. Esperamos que o Ministério da Saúde consiga agir de forma rápida e eficaz, e garantimos nosso compromisso com a saúde e bem-estar da população”, afirmou no mesmo documento.
O tratamento com canabidiol tem sido cada vez mais adotado em diversos países para tratar quadros de epilepsia, autismo, Parkinson, esclerose múltipla, dores crônicas e distúrbios neurológicos. No Brasil, embora exista autorização para o uso em casos específicos com prescrição médica, o acesso ainda é limitado e depende, muitas vezes, de decisões judiciais ou importações custosas.
A proposta de Neto reforça o movimento por uma regulamentação ampla e definitiva que envolva não apenas a liberação do uso medicinal, mas também diretrizes claras sobre produção, prescrição, distribuição e precificação. O prefeito acredita que a iniciativa pode servir de modelo para outros municípios e contribuir para a consolidação de uma política nacional de acesso ao medicamento.
A expectativa agora é de que o Ministério da Saúde analise o pedido e avance na construção de uma regulamentação nacional que contemple os avanços científicos e as demandas crescentes da população. Volta Redonda segue como referência no assunto, com equipe técnica especializada e acompanhamento rigoroso dos pacientes que fazem uso do canabidiol.
