A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão na cidade de Valença, no Sul Fluminense, nesta quarta-feira (9), contra investigados pelo crime de apologia ao nazismo na internet. Agentes apreenderam um computador e um celular durante a ação no município do interior do Estado do Rio de Janeiro.

A investigação teve início após a equipe de inteligência da Polícia Federal mapear uma conta na rede social X, o antigo Twitter. O perfil publicava com frequência conteúdos de cunho nazista, o que motivou a representação das ordens judiciais expedidas pela Justiça Federal.

Operação da Polícia Federal mira crimes de ódio no interior do estado

Os materiais apreendidos no endereço alvo das buscas em Valença foram encaminhados para a sede da instituição. Os equipamentos eletrônicos vão passar por perícia técnica criminal para identificar outros envolvidos e mapear o alcance das publicações discriminatórias feitas na rede social.

De acordo com as autoridades federais, a apologia ao nazismo é enquadrada na Lei Federal nº 7.716, de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor. O texto prevê punição severa para quem fabrica, comercializa, distribui ou veicula símbolos, emblemas, ornamentos, distintivos ou propaganda que utilizem a cruz suástica para fins de divulgação do nazismo.

Quando o crime é praticado por meio de redes sociais ou meios de comunicação social, a legislação brasileira estabelece pena de reclusão que varia de dois a cinco anos de prisão, além do pagamento de multa. A legislação aplica rigor maior quando o alcance da publicação atinge um público ampliado, como ocorre no ambiente virtual.

Como fica o trânsito e a rotina em Valença

A movimentação dos viaturas da Polícia Federal chamou a atenção de moradores em Valença durante a manhã desta quarta-feira. No entanto, a operação cumpriu ordens judiciais de forma pontual e não causou impactos no trânsito das vias públicas centrais do município.

O comércio local manteve o funcionamento normal em todos os bairros. As rotas das linhas de ônibus intermunicipais e municipais operaram sem alteração ou desvio de itinerário. As unidades escolares e postos de saúde da região também atenderam a população sem interrupções.

O que já se sabe sobre a investigação

Os policiais federais recolheram um telefone celular e um computador pessoal na residência vistoriada. O material recolhido será analisado no laboratório de perícias para averiguar se o investigado atuava sozinho ou se fazia parte de um grupo organizado com ramificações em outras cidades do estado do Rio de Janeiro.

O nome do investigado não foi divulgado formalmente pelas autoridades federais, conforme estabelece a legislação sobre o sigilo de investigações em andamento. A Polícia Federal informou que o processo criminal prossegue em sigilo na Justiça Federal para garantir a coleta de novas provas.

Como denunciar preconceito e crimes de ódio

O cidadão que identificar publicações ou atos racistas, homofóbicos ou de apologia ao nazismo na internet pode registrar denúncia anônima nos canais oficiais de segurança pública. A Polícia Federal mantém uma página voltada para o recebimento de denúncias de crimes cibernéticos em seu portal oficial (pf.gov.br).

No Estado do Rio de Janeiro, o Disque Denúncia atende pelo telefone (21) 2253-1177, com serviço disponível durante 24 horas por dia, sete dias por semana. O anonimato é garantido ao denunciante. Também é possível registrar relatos e enviar links de perfis suspeitos diretamente pelo aplicativo do Disque Denúncia RJ ou pelo portal de atendimento online do Ministério Público Federal.

O que fazer se você for vítima ou testemunhar racismo

Quem presenciar crimes de preconceito ou for alvo de discriminação presencialmente deve acionar imediatamente a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro pelo telefone 190. A orientação é registrar a ocorrência no Batalhão de Polícia Militar mais próximo ou na delegacia de Polícia Civil da região onde o fato aconteceu.

Para crimes ocorridos no ambiente virtual, a orientação das autoridades é salvar as telas que comprovem a publicação, incluindo o link exato do perfil e a data do registro. O boletim de ocorrência pode ser feito presencialmente em qualquer Delegacia de Polícia Civil do estado ou por meio da Delegacia Eletrônica (dedc.pcerj.rj.gov.br). O atendimento para crimes de intolerância e discriminação também é prestado por órgãos de proteção aos direitos humanos nos municípios fluminenses.