A ministra aposentada Assusete Magalhães morreu nesta segunda-feira (1º), aos 76 anos, em São Paulo, onde realizava tratamento de saúde. O velório será realizado na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, com data e horário ainda a confirmar. Especialista em direito público e referência na gestão de precedentes, a jurista integrou a corte por 11 anos, entre 2012 e 2024, após trajetória destacada no TRF da 1ª Região.
Mineira de Serro, Assusete Magalhães tornou-se símbolo de resistência, disciplina e ascensão feminina no Judiciário. Desde o período de formação, enfrentou objeções da própria família para seguir carreira no Direito. Com o passar dos anos, consolidou-se como uma das magistradas mais respeitadas da geração, ocupando espaços inéditos e assumindo responsabilidades estratégicas dentro do STJ. Foi a primeira mulher a comandar a Ouvidoria e, em 2023, assumiu a presidência da Cogepac — comissão voltada à gestão de precedentes e ações coletivas.
Seu percurso profissional também foi marcado por desafios pessoais, como o período de transferência para o Rio de Janeiro, quando viveu afastada da família. A experiência, contada por pessoas próximas, reforçou a imagem de uma mulher guiada por convicção, entrega e senso de missão pública. Nos bastidores, era reconhecida pelo trato firme, serenidade técnica e dedicação ao aprimoramento institucional.
Assusete Magalhães deixa o esposo, Júlio César de Magalhães, três filhos e quatro netos. A lembrança de quem conviveu com ela destaca valores como integridade, vocação e compromisso com o serviço público. Em discursos, entrevistas e decisões, defendia a ampliação da participação feminina em cargos de poder, mencionando a necessidade de superar raízes culturais que limitaram o acesso de mulheres ao Judiciário durante décadas. Em sua visão, era preciso educar novas gerações para consolidar igualdade real, como previsto na Constituição.
Após o anúncio da morte, instituições do sistema de Justiça, tribunais e entidades de classe manifestaram pesar. A OAB Nacional lamentou a perda e homenageou sua contribuição à magistratura e à democracia, expressando solidariedade à família e lembrando o impacto de sua atuação ao longo de mais de 40 anos de carreira. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também divulgou nota oficial, destacando o respeito conquistado por Assusete e sua relevância para o cenário jurídico.
Com trajetória marcada por pioneirismo, sensibilidade humana e compromisso institucional, Assusete Magalhães encerra uma vida de grandes entregas ao país. Seu legado permanece refletido na história do STJ, nas decisões que ajudou a moldar e na inspiração deixada às profissionais que seguem trilhando caminhos semelhantes no Judiciário brasileiro.
