Um homem condenado por atear fogo na ex-companheira após ser rejeitado foi sentenciado a 13 anos e 8 meses de prisão pela Justiça do Rio. Leandro de Oliveira Santana foi responsabilizado por tentativa de feminicídio qualificada, após invadir a casa da vítima, Érica de Jesus Gonçalves, em Nilópolis, na Baixada Fluminense, agredi-la, jogar álcool em seu corpo e atear fogo.
O crime aconteceu em março do ano passado e a sentença foi publicada no último dia 1º de abril. De acordo com o juiz Alberto Fraga, responsável pelo julgamento, o caso configurou tentativa de feminicídio com todas as quatro qualificadoras previstas no Código Penal: motivo fútil, meio cruel, uso de recurso que dificultou a defesa da vítima e crime motivado por razão de gênero.
Apesar do reconhecimento da gravidade dos atos, familiares e a própria vítima demonstraram indignação com a pena aplicada. Eles esperavam uma condenação mais severa diante da brutalidade do crime e das sequelas permanentes deixadas no corpo e na vida de Érica.
Segundo a advogada Marcela Machado, assistente de acusação junto ao Ministério Público, a pena foi determinada com base na legislação vigente à época do crime. “O crime aconteceu antes da entrada em vigor da nova lei do feminicídio, que prevê aumento de pena em situações como essa. Isso limita a atuação do Judiciário, mesmo com o reconhecimento de todas as circunstâncias agravantes”, explicou.
A agressão deixou marcas profundas. Érica ficou internada por 45 dias e ainda convive com cicatrizes físicas e traumas emocionais. Desde o atentado, ela precisou se mudar por questões de segurança, perdeu o emprego e enfrentou nove meses de desemprego. Atualmente, está empregada, mas segue em acompanhamento com psicólogos, assistentes sociais e advogados do Programa Empoderadas, do Governo do Estado, que presta suporte a mulheres vítimas de violência.
A condenação do homem condenado por atear fogo na ex representa, para Érica, um passo importante na busca por justiça, mas ainda insuficiente diante do sofrimento vivido. O caso reforça a necessidade de aprimoramento constante na legislação e de políticas públicas efetivas para combater a violência contra a mulher.
