
Justiça suspende lei que obriga placas contra aborto em unidades de saúde do Rio
A Justiça do Rio concedeu liminar que suspende os efeitos da lei municipal que exigia a fixação de cartazes com mensagens contra o aborto nas unidades de saúde. A decisão atendeu a um pedido do Ministério Público, que considera a norma inconstitucional e prejudicial às mulheres.

















