O Supremo Tribunal Federal decidiu adotar segurança vitalícia aos ministros da Corte, mesmo após a aposentadoria dos magistrados. A proposta, apresentada pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi motivada por um crescimento expressivo no número de ameaças direcionadas aos integrantes do tribunal nos últimos anos.

De acordo com Barroso, a medida tornou-se necessária diante do agravamento da situação de risco enfrentada pelos ministros. Um dos episódios que impulsionaram a proposta foi o ataque com explosivos ao edifício do STF, ocorrido em novembro de 2024. Desde então, o presidente da Corte tem reforçado a necessidade de proteção permanente para os membros da instituição.

As regras anteriores, vigentes desde 2014, previam a manutenção da segurança por até seis anos após a aposentadoria dos ministros. Em 2023, esse prazo havia sido prorrogado em caráter excepcional, mediante solicitação individual, como aconteceu com o ex-ministro Marco Aurélio Mello.

Ao justificar a implementação da segurança vitalícia aos ministros, Barroso destacou que os integrantes do STF continuam expostos a ameaças mesmo após deixarem o cargo. “O contexto que fundamentou a ampliação do tempo de prestação dos serviços de segurança não sofreu melhora até o momento. Ao contrário, agravou-se”, afirmou o ministro, em documento interno enviado ao plenário.

O tema foi colocado em votação na sessão administrativa do plenário virtual e já conta com maioria formada. Votaram a favor os ministros André Mendonça, Cristiano Zanin, Edson Fachin, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Luiz Fux. A aprovação final deve ser confirmada nos próximos dias.

Com a nova regra, o STF reforça sua política de proteção institucional, garantindo aos atuais e futuros ministros um esquema de segurança adaptado aos riscos inerentes ao cargo.