A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal negou, por unanimidade, o recurso do ex-secretario de Fazenda do Rio de Janeiro, Juliano Pasqual. Com isso, os ministros mantiveram a validade das buscas e apreensoes feitas pela Policia Federal contra ele na Operacao Sem Refino.
O julgamento aconteceu no plenario virtual do tribunal. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, votou contra o pedido da defesa e foi seguido por Flavio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O processo investiga fraudes e sonegacao no mercado de combustiveis no estado.
STF mantem investigacao sobre esquema de combustiveis no Rio
A defesa do ex-secretario tentava anular as medidas cautelares autorizadas pela Justiça. Os advogados alegavam que nao existiam provas ou indicios suficientes para justificar a entrada dos policiais em seus enderecos durante a acao deflagrada em maio deste ano.
No entanto, o ministro Alexandre de Moraes destacou em seu voto que ha indicios claros de irregularidades. Segundo o relator, Pasqual teria usado o cargo na Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro para favorecer o grupo investigado, facilitando processos internos e criando dificuldades para empresas concorrentes.
O que e a Operacao Sem Refino da Policia Federal?
A Operacao Sem Refino foi lançada pela Policia Federal para desarticular uma suposta organizacao criminosa. O grupo e suspeito de cometer gestao fraudulenta, lavagem de dinheiro e sonegacao fiscal de grandes proporcoes no setor de combustiveis.
Na primeira fase, alem das buscas nos enderecos do ex-secretario, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 52 bilhoes em ativos financeiros ligados aos investigados. A decisao tambem ordenou a suspensao das atividades economicas de empresas e empresarios suspeitos de integrar a rede de fraude societaria.
Quem sao os outros investigados na operacao?
As investigacoes da Policia Federal tambem miram o ex-governador Claudio Castro. Em agosto, a PF deflagrou a segunda fase da operacao, mantendo o foco nas apuracoes sobre o uso da estrutura publica em beneficio do esquema privado.
Segundo os investigadores, as empresas envolvidas usavam laranjas e contas no exterior para esconder o patrimonio e escapar da fiscalizacao do Estado. O relator do caso no STF afirmou que a manutencao do material apreendido e fundamental para esclarecer o papel de cada agente publico e politico na fraude.
Como fica a situacao do ex-secretario a partir de agora?
Com a decisao da Primeira Turma do STF, todas as provas colhidas pelos agentes federais na casa e nos enderecos ligados a Juliano Pasqual continuam validas na investigacao. O material apreendido segue sob analise pericial da Policia Federal.
Pasqual havia sido nomeado para o comando da Fazenda fluminense em janeiro de 2025. O processo corre na Suprema Corte devido ao envolvimento de autoridades com foro privilegiado, e novas diligencias podem ser determinadas pelos relatores nos proximos meses.
