A prisão de Monique Medeiros voltou a ser determinada após decisão do Supremo Tribunal Federal, que restabeleceu a medida no processo que apura a morte do menino Henry Borel. A ordem foi expedida nesta sexta-feira e deve ser cumprida de forma imediata pelas autoridades responsáveis.

O entendimento foi definido pelo ministro Gilmar Mendes, que considerou necessária a retomada da prisão preventiva diante da gravidade do caso e das circunstâncias que envolvem a investigação. A decisão também atende a uma manifestação da Procuradoria-Geral da República, que se posicionou favorável à medida.

Segundo o ministro, a prisão segue essencial para garantir a ordem pública e o andamento adequado do processo, especialmente por ainda não ter sido iniciada a fase de instrução criminal.

“A prisão preventiva permanece imprescindível, ainda, para se assegurar a instrução criminal. Ressalta-se que a primeira fase de instrução sequer se iniciou e que foram arroladas testemunhas que mantinham estreito contato com os acusados e familiares da vítima para prestar depoimentos em juízo”, afirma trecho da decisão.

A decisão também menciona indícios de tentativa de interferência no andamento do processo, incluindo episódios classificados como coação de testemunhas e fraude processual, o que reforçou o entendimento pela necessidade da prisão.

Outro ponto destacado foi a análise sobre o tempo de tramitação do caso. O ministro avaliou que eventuais atrasos não configuram ilegalidade, já que teriam sido provocados por estratégias adotadas pela própria defesa ao longo do processo.

“Quando o retardamento da marcha processual decorre de atos da própria defesa ou de incidentes por ela provocados, afasta-se a configuração de constrangimento ilegal”, afirmou.

A Procuradoria-Geral da República também sustentou que a decisão anterior que havia determinado a soltura contrariava entendimentos já estabelecidos pelo próprio STF, reforçando a necessidade de restabelecimento da prisão preventiva.

Com isso, a ordem de prisão foi novamente validada, e a Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro foi orientada a adotar medidas para garantir a integridade da acusada durante o cumprimento da decisão.

O caso Henry Borel segue em andamento e ainda deve passar por novas etapas no Judiciário, com expectativa de novos desdobramentos nos próximos meses.