O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta terça-feira (9) o julgamento que pode definir o futuro político e criminal de Jair Bolsonaro (PL) e de sete de seus aliados mais próximos. No voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, o tribunal ouviu a defesa pela condenação do ex-presidente, acusado de liderar uma organização criminosa que tentou impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e perpetuar-se no poder.

De acordo com Moraes, as provas apresentadas pela Procuradoria-Geral da República são contundentes e demonstram a existência de um núcleo político-militar hierarquizado. O ministro classificou o grupo como responsável por uma “tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e instalar um regime autoritário”.

Entre os réus estão, além de Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Todos foram enquadrados em crimes como organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado e dano qualificado contra patrimônio da União. Ramagem, por ser deputado federal, responde a menos acusações.

Jair Bolsonaro exerceu o papel de líder da organização criminosa, utilizando-se da estrutura do Estado brasileiro para implementação do projeto autoritário de poder, afirmou Moraes, lembrando que o país “quase voltou a uma ditadura que durou 20 anos”.

O ministro também apresentou uma cronologia de atos que, em sua avaliação, comprovam a trama golpista: a live de 2021 em que Bolsonaro atacou sem provas o sistema eleitoral, a reunião ministerial de 2022 descrita como “confissão coletiva” e o encontro com embaixadores no mesmo ano. Outros elementos reforçaram o voto, como operações da Polícia Rodoviária Federal no Nordeste durante o segundo turno, o plano “Punhal Verde e Amarelo” e as minutas golpistas que previam prisão de ministros do STF.

Moraes ainda lembrou os episódios violentos de dezembro de 2022 e a invasão de 8 de janeiro de 2023, que classificou como a culminância de uma sequência de atos para abolir a democracia.

O julgamento ocorre na Primeira Turma do STF, composta por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, presidente do colegiado. A sessão foi interrompida e será retomada com o voto de Dino. A expectativa é que a análise seja concluída até sexta-feira (12).