A cantora sertaneja Simone Mendes está sendo processada em R$ 1,3 milhão pelo guitarrista Léo Stuart, da banda Tihuana. O músico alega que uma obra na casa da artista provocou um desabamento que destruiu parte de sua residência.

O caso aconteceu em um condomínio fechado em Barueri, na Grande São Paulo, durante uma forte chuva em novembro de 2024. A disputa agora corre na Vara Cível e envolve a cobrança por estragos em bens de luxo, obras de reconstrução e danos morais.

Entenda a polêmica judicial entre os músicos por causa de desabamento

De acordo com a ação judicial, o desabamento ocorreu no dia 6 de novembro de 2024. Léo Stuart afirma que um muro ligado à obra na casa de Simone cedeu. Uma grande quantidade de lama, água e entulho invadiu o terreno do guitarrista, provocando estragos graves.

A defesa do integrante do Tihuana sustenta que a cantora e seu marido sabiam dos problemas de drenagem na obra. Segundo o processo, e-mails e mensagens trocadas com a administração do condomínio provam que o risco de escoamento inadequado de água já era de conhecimento dos responsáveis. A administração do local também é acusada de negligência por permitir que a construção continuasse mesmo ciente dos riscos.

Quais foram os prejuízos apontados pelo guitarrista?

Na petição, Léo Stuart detalha que a lama atingiu diversos pontos de sua propriedade. O maior prejuízo financeiro individual apontado foi um piano de cauda, avaliado em cerca de R$ 400 mil, que acabou danificado pela água. A inundação também destruiu o pomar, afetou a piscina e invadiu o lago de carpas da casa.

O músico relatou que uma de suas carpas de estimação morreu por conta da sujeira acumulada no lago. Além disso, o sistema de abastecimento de água potável da residência foi severamente comprometido. Os advogados do guitarrista anexaram comprovantes financeiros para demonstrar que ele não busca enriquecimento sem causa, mas apenas a reparação do patrimônio afetado.

O trauma provocado pelo incidente fez com que o artista e sua família decidissem abandonar o imóvel. Stuart adquiriu dois novos lotes em outro local por cerca de R$ 2 milhões para construir uma nova casa. Segundo a defesa, continuar morando na residência atingida se tornou sinônimo de medo e tristeza para todos.

Como a perícia de Simone acabou sendo usada contra ela?

Logo após o incidente, em dezembro de 2024, Simone Mendes entrou com uma ação de produção antecipada de provas. O objetivo da cantora era realizar uma perícia técnica rápida para garantir que os vestígios do desabamento fossem analisados antes de qualquer reforma, tentando afastar sua responsabilidade pelo ocorrido.

A defesa de Simone apresentou um laudo particular que colocava a culpa no próprio muro do vizinho. Segundo essa versão, a estrutura de Léo Stuart apresentava falhas de construção e falta de escoamento. No entanto, a equipe jurídica do guitarrista conseguiu utilizar os dados colhidos nessa mesma perícia judicial para reforçar a tese de que a obra da sertaneja de fato causou a sobrecarga de terra e água.

O que fazer se a obra do vizinho causar estragos na sua casa?

Problemas com construções vizinhas são comuns e tiram o sono de qualquer trabalhador. Se você perceber rachaduras, infiltrações ou queda de muros causadas por uma obra ao lado, o primeiro passo é registrar tudo com fotos e vídeos detalhados. Guarde também mensagens de conversa com o responsável pela obra.

Tente resolver a situação de forma amigável, notificando o vizinho por escrito ou por mensagem de aplicativo para registrar o aviso. Se o diálogo não funcionar, acione a Defesa Civil do seu município para que agentes façam uma vistoria técnica no local. O laudo emitido pelo órgão público serve como prova oficial caso você precise recorrer à Justiça para cobrar os reparos.

Onde buscar ajuda jurídica de graça no Rio de Janeiro?

Quem mora no estado do Rio de Janeiro e não tem condições de pagar um advogado pode contar com o apoio da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ). O órgão oferece assistência jurídica gratuita para resolver conflitos de vizinhança e cobrar indenizações por danos materiais de menor gravidade.

Para casos com valores de até 40 salários mínimos, o cidadão também pode recorrer diretamente aos Juizados Especiais Cíveis (JECs), conhecidos popularmente como Juizados de Pequenas Causas. Se o valor da causa for de até 20 salários mínimos, não é obrigatório estar acompanhado por um advogado para iniciar o processo.

Para falar com a Defensoria Pública do Rio, basta ligar para o telefone administrativo do órgão pelo número 129. O atendimento presencial ocorre de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, nos núcleos de primeiro atendimento de cada região ou município da Baixada Fluminense.