O (PL-RJ) apresentou no Senado o projeto que institui a Lei Juliana Marins, uma proposta que visa garantir que o governo federal possa custear, em caráter excepcional, o translado ou a cremação de brasileiros mortos no exterior, sempre que a família comprovar não ter condições financeiras para arcar com os custos.
A proposta foi batizada com o nome de Juliana Marins, jovem de Niterói que morreu após cair em uma trilha na Indonésia. O caso ganhou repercussão nacional após o Itamaraty informar que não havia respaldo legal para ajudar no traslado do corpo. A família precisou iniciar uma vaquinha online para conseguir trazer Juliana de volta ao Brasil.
“Para jamais esquecermos a dor dessa família, que terá que arcar sozinha com todas as despesas para trazer o corpo da filha para o último adeus, vou trabalhar pela aprovação célere da Lei Juliana Marins. O Estado não pode cruzar os braços quando uma família brasileira enfrenta uma tragédia do outro lado do mundo sem nenhum apoio”, declarou Romário.
Atualmente, o Decreto nº 9.199/2017 impede o Ministério das Relações Exteriores de usar recursos públicos para cobrir translado ou sepultamento de brasileiros mortos no exterior, salvo em raras exceções humanitárias. A Lei Juliana Marins pretende preencher essa lacuna legal, criando um instrumento de amparo com critérios claros e responsabilidade orçamentária.
A proposta também se inspira em políticas adotadas por outros países, como França, Espanha e Canadá, que oferecem esse tipo de assistência em casos de comprovada vulnerabilidade da família.
“Não se trata de benefício automático, mas de dignidade. A dor da perda já é devastadora. Imaginar que, além disso, uma família precise implorar ajuda pública ou contar com doações é inaceitável”, concluiu o senador.
A expectativa é que o projeto tramite com urgência no Senado, impulsionado pela comoção gerada pelo caso Juliana e pela pressão popular nas redes sociais. Caso aprovado, o Brasil passará a ter um mecanismo permanente de amparo humanitário para situações extremas.
