Príncipe Imperial Retoma Posse do Palácio do Grão-Pará em Petrópolis Após Liminar Judicial

O príncipe Dom Pedro Tiago de Orleans e Bragança, descendente da Família Imperial Brasileira, obteve uma importante vitória judicial ao recuperar a posse do Palácio do Grão-Pará, localizado em Petrópolis, Rio de Janeiro. A decisão atende a um pedido do herdeiro, que alegou ter sido impedido de acessar o imóvel de forma indevida, com as fechaduras da residência substituídas.

A liminar, concedida pelo juiz Adriano Loureiro Binato de Castro, da 2ª Vara Cível de Petrópolis, determinou a devolução imediata da posse do palácio ao príncipe. O magistrado considerou que houve uma retirada indevida do direito de uso do imóvel, uma vez que Dom Pedro Tiago reside no local há mais de quatro décadas, desde 1980.

O desentendimento que culminou na disputa judicial ocorreu após a realização de um evento autorizado pelo próprio príncipe, da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, no Palácio do Grão-Pará. Conforme relatado à Justiça, ao retornar de uma atividade física, Dom Pedro Tiago foi surpreendido por seguranças da Companhia Imobiliária de Petrópolis, empresa que figura como proprietária do imóvel, e impedido de ingressar em sua residência.

Impedimento e Troca de Fechaduras: O Início da Disputa

A situação se agravou quando policiais militares foram acionados e o príncipe precisou prestar esclarecimentos em uma delegacia. Ao retornar ao palácio, Dom Pedro Tiago constatou a troca das fechaduras, o que reforçou a alegação de que estava sendo deliberadamente impedido de acessar o imóvel onde reside há anos.

Decisão Judicial e Multa por Descumprimento

Na decisão, o juiz enfatizou que a mera propriedade do imóvel não autoriza a retirada do ocupante por conta própria. A empresa imobiliária, segundo o magistrado, deveria ter buscado os meios legais para dirimir quaisquer questões sobre seus direitos, em vez de impedir o acesso de quem já exercia a posse do local. Para garantir o cumprimento da ordem, foi fixada uma multa diária de R$ 10 mil, limitada a R$ 100 mil, caso a determinação não seja acatada. A Justiça também autorizou o uso de força policial, se necessário, para assegurar o retorno do príncipe ao Palácio do Grão-Pará.

O Histórico Palácio do Grão-Pará em Petrópolis

O Palácio do Grão-Pará é um marco histórico em Petrópolis. Construído entre 1859 e 1861 em estilo neoclássico, por determinação da Casa Imperial, o imóvel integrava a estrutura utilizada pela família de Dom Pedro II durante as temporadas da Corte na cidade imperial. Após a Proclamação da República, o palácio teve diversos usos ao longo de sua história.

O edifício já sediou o Tribunal de Justiça do antigo Estado do Rio de Janeiro, a Embaixada de Portugal, um colégio e serviu como residência do ex-embaixador dos Estados Unidos, Edwin Morgan. Em reconhecimento à sua importância, o Palácio do Grão-Pará foi tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em 1959, assegurando a preservação de seu valor histórico e arquitetônico para as futuras gerações.