Um novo decreto da prefeitura do Rio de Janeiro trouxe mudanças significativas para o uso da orla carioca, com destaque para a decisão que afeta diretamente estabelecimentos e frequentadores: a prefeitura proíbe música ao vivo nos quiosques, além de bandeiras na areia, circulação de patinetes no calçadão e outras 13 condutas. A medida, publicada na última sexta-feira, passa a valer oficialmente no dia 31 deste mês, mas a fiscalização já começou, gerando tensão entre comerciantes e visitantes.

No último domingo, mesmo antes da entrada em vigor do decreto, fiscais já percorriam pontos como Leblon, Copacabana e Ipanema. Muitos donos de barracas foram orientados a retirar ou cobrir faixas com o nome dos estabelecimentos — que agora deverão ser identificados apenas por números. Essa mudança causou confusão e insatisfação.

Peter Oliveira, de 42 anos, proprietário da Barraca 96 – Paraíso Tropical, relatou o desconforto com a abordagem:
— Eles estão vindo todos os dias intimidar. Estou aqui há dois anos. Não tem como trabalhar direito. O cliente não vai reconhecer a barraca só com o número — desabafa.

Além da música ao vivo, o decreto veta qualquer tipo de som amplificado nas areias. A proibição alcança também o hasteamento de bandeiras, prática tradicional entre grupos que frequentam as praias cariocas e usam o símbolo para se localizar. Para muitos, a medida descaracteriza parte da identidade da orla.

O decreto ainda proíbe o uso de garrafas de vidro, instalação de comércio ambulante sem autorização, acampamentos noturnos, funcionamento de escolinhas de esportes e até o uso de árvores para prender objetos. O uso de patinetes motorizados e ciclomotores no calçadão também foi vetado, assim como grandes estruturas que ocupem áreas públicas.

Bruno de Paula, responsável por cinco quiosques em Copacabana e no Leme, comentou os impactos:
— Quanto mais ordem na cidade, na orla, melhor, claro, mas não consigo entender a proibição de música nos quiosques. A gente trabalha corretamente, respeitando o que diz a lei, os horários. Se tem alguém que está desrespeitando, que haja fiscalização, mas acabar com tudo é algo que não entendo. Vai gerar desemprego, o movimento certamente será afetado — disse em depoimento ao jornal O Globo.

As reações se multiplicaram nas redes sociais. O Alalaô Kiosk, em Ipanema, criou um abaixo-assinado virtual contra a nova medida. A publicação cita que mais de cem músicos já se apresentaram no local e que o decreto vai na contramão do espírito vibrante do Rio.

Entre os turistas, o impacto também é percebido. Fabiane Evol, de 25 anos, vinda de São Paulo, expressou surpresa:
— A gente conhece a orla. Vai sempre nas mesmas barracas. Como vamos nos localizar agora? Por número? A gente vai perder a referência — reclamou.

Nicolas Kinoshita, chef paulistano, criticou o esvaziamento cultural que a medida pode provocar:
— O turista vem procurar a barraca pela bandeira, pelo nome. Tem gente que nem fala português. Sem isso, você tira o acolhimento — comentou.

Em encontro com donos de quiosques no Teatro Ipanema, o prefeito Eduardo Paes defendeu pessoalmente o decreto:
— Me perdoem pela dureza, mas eu fiz questão de vir aqui para dizer: “esse decreto é meu”. Tem um monte de ajuste que eu acho que tem que fazer, porque ele está frouxo. Não trata de um monte de coisa, mas essa missão é minha, eu vou comprar isso pessoalmente. Não tenho medo de perder voto, eu vou disputar uma eleição em breve, não vou dizer qual, mas vou disputar. Prefiro perder do que ser um prefeito incompetente, ter uma cidade esculhambada — disse Paes, em depoimento ao jornal O Globo.

A concessionária Orla Rio, que administra 309 quiosques, também se manifestou em nota. Segundo a entidade, o decreto ameaça a essência da experiência da orla:
— O Decreto 56072 ameaça dois pilares vitais da experiência da orla: a música e o vidro. Retirar a música é apagar o que torna o Rio inesquecível. É silenciar a alma da orla — afirmou em manifesto.

O debate deverá continuar nesta terça-feira, às 10h, em audiência pública na Câmara dos Vereadores. Será discutido o Projeto de Lei 488/2025, que propõe o Estatuto da Orla do Rio — uma tentativa de consolidar essas normas em lei, blindando-as de futuras mudanças administrativas.
— A proposta tem basicamente os mesmos preceitos do decreto, só que é uma lei, portanto, não fica sujeita a uma eventual mudança de entendimento por parte do Executivo. Vamos promover essa audiência pública para ouvir os diversos segmentos da praia e aprimorar o texto — explicou o vereador Flávio Valle (PSD).