A Prefeitura do Rio de Janeiro lançou, na tarde desta quinta-feira (15), um novo programa voltado para recuperar imóveis do Centro, especialmente os de valor histórico e cultural. O projeto, chamado Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC, pretende atrair a iniciativa privada para reformar e reutilizar antigos casarões abandonados.

O anúncio foi feito em um evento com a presença do prefeito Eduardo Paes e ocorre em um momento de urgência por soluções para o Centro da cidade, que enfrenta esvaziamento, insegurança e deterioração urbana. A nova política pública propõe a reocupação de imóveis vazios e o estímulo à moradia na região, usando instrumentos como desapropriação e redistribuição fundiária.

A proposta é que empresários assumam os imóveis por meio de hastas públicas, com contrapartidas da Prefeitura, que se compromete a oferecer um valor por metro quadrado, a fundo perdido. Dessa forma, o poder público incentiva reformas que, preferencialmente, resultem em uso habitacional.

De acordo com a Prefeitura, a prioridade será dada a edifícios localizados em corredores importantes do Centro e dentro das chamadas Áreas de Proteção do Ambiente Cultural (APACs), como Lapa, Gamboa e região portuária. Os casarões nessas áreas têm valor arquitetônico e histórico, mas muitos encontram-se em situação precária ou abandonados.

O novo programa surge após dois episódios marcantes de desabamentos recentes. Um dos casos mais graves ocorreu na Rua Senador Pompeu, onde o colapso de um sobrado matou um homem em março deste ano. Outro desabamento, na Avenida Mem de Sá, interditou parte da via e aumentou a pressão por medidas concretas para evitar novas tragédias.

A proposta da gestão municipal é transformar o cenário de degradação que há anos compromete a região central da cidade. Com o novo plano, espera-se recuperar imóveis abandonados, devolver vitalidade ao Centro e ampliar a oferta de habitação em uma área que conta com boa infraestrutura urbana, transporte e serviços.

A Prefeitura defende que a recuperação do Centro também passa pela ocupação residencial, considerada essencial para manter o fluxo constante de pessoas na região. Além de prevenir o abandono, a presença de moradores contribui para maior segurança e dinamismo econômico.

Além dos casarões históricos, o plano também pretende lidar com imóveis que hoje enfrentam disputas judiciais ou que estariam sendo usados irregularmente. Dois exemplos emblemáticos são os antigos prédios da boate Asa Branca e da Pizzaria Guanabara, ambos na Lapa, que seguem abandonados e sob investigação quanto à possível ocupação por grupos ligados ao tráfico.

Para Eduardo Paes, o programa é mais um passo na consolidação do plano Reviver Centro. Segundo ele, a ideia é oferecer estímulos reais para a transformação da região, com foco em qualidade de vida e preservação do patrimônio.

“Nós temos um Centro com vocação para moradia, cultura, turismo e negócios. Precisamos parar de tratar a região como um território exclusivamente comercial. Recuperar esses imóveis é também respeitar a nossa história e valorizar o presente”, declarou o prefeito durante o lançamento.

A equipe técnica da Prefeitura destaca que os imóveis incluídos no programa serão avaliados individualmente, e que haverá um sistema para acompanhar a execução das reformas. O projeto também prevê parcerias com órgãos de patrimônio e urbanismo, como o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH) e o IPHAN.

A meta do Executivo municipal é que os primeiros imóveis sejam transferidos ainda este ano para empresas interessadas, com início das obras até o primeiro semestre de 2026. Para isso, a Prefeitura pretende acelerar os trâmites legais e oferecer garantias que atraiam o setor privado.

O Reviver Centro Patrimônio Pró-APAC representa uma tentativa concreta de enfrentar o abandono crônico de imóveis no coração da cidade e criar um modelo que una preservação, desenvolvimento urbano e ocupação planejada.