O projeto Praça Onze Maravilha deve sofrer um veto parcial após o prefeito Eduardo Cavaliere anunciar que irá barrar uma emenda aprovada pela Câmara Municipal do Rio relacionada ao Bairro Peixoto, em Copacabana, Zona Sul da cidade.

A manifestação foi feita nas redes sociais nesta terça-feira (9), antes mesmo de o texto final aprovado pelos vereadores ser encaminhado oficialmente para sanção do Executivo.

A medida questionada abria a possibilidade para construções com altura superior ao limite atualmente permitido em áreas protegidas do Bairro Peixoto, região conhecida por preservar características urbanísticas diferentes do restante de Copacabana.

Ao comentar o tema, Cavaliere afirmou que a emenda será vetada assim que o projeto chegar para análise do Executivo.

“Atenção moradores do Bairro Peixoto e adjacências: quero adiantar que esta emenda será vetada”, escreveu o prefeito.

Ele acrescentou que seguirá o rito legislativo normal até a publicação da redação final pela Câmara Municipal.

A emenda aprovada pelos vereadores permitia que imóveis localizados em trechos das ruas Santa Clara, Figueiredo Magalhães, Siqueira Campos e Tonelero pudessem equiparar sua altura à de edifícios vizinhos construídos antes da criação da Área de Proteção Ambiental (APA) do Bairro Peixoto, em 1989.

Na prática, a alteração flexibilizaria o limite atual de 15 metros de altura, possibilitando que determinadas construções alcançassem dimensões semelhantes às de prédios mais antigos da região, alguns com cerca de 11 andares.

A proposta faz parte do mecanismo de transferência de potencial construtivo previsto pelo projeto Praça Onze Maravilha, que busca estimular investimentos urbanísticos em determinadas áreas da cidade.

Além de Copacabana, bairros como Tijuca, Botafogo, Leme, Ipanema, Lagoa, Flamengo, Catete, Glória e Rio Comprido também aparecem no texto como possíveis áreas receptoras desse potencial construtivo adicional.

A proposta provocou reação de moradores e entidades locais. A Associação de Moradores e Amigos do Bairro Peixoto organizou um abaixo-assinado pedindo o veto da medida e informou ter acionado o Ministério Público para discutir possíveis impactos urbanísticos.

Entre as preocupações apresentadas estão alterações no perfil arquitetônico da região, aumento da densidade construtiva e possíveis prejuízos à preservação histórica do bairro.

O Ministério Público Federal também se manifestou sobre o tema e encaminhou ofício à Câmara recomendando estudos de impacto social, ambiental e de vizinhança relacionados às mudanças previstas.

Apesar do anúncio de Cavaliere, a discussão ainda não está encerrada. Após a formalização do veto, o trecho barrado retornará para análise da Câmara Municipal.

Os vereadores poderão decidir pela manutenção ou pela derrubada do veto. Caso a maioria opte por rejeitar a decisão do Executivo, a emenda poderá ser promulgada e incorporada à legislação municipal. Caso contrário, o dispositivo será definitivamente arquivado.