Policial rodoviário federal vai a júri por homicídio durante perseguição no Rio após decisão da Justiça Federal que reconheceu indícios de que o agente assumiu o risco ao efetuar disparos contra um veículo em movimento. O caso aconteceu em junho de 2023, na BR-040, e resultou na morte da estudante Anne Caroline Nascimento Silva.
Segundo a investigação, o policial Thiago da Silva de Sá e outros agentes da Polícia Rodoviária Federal perseguiram o carro onde estavam as vítimas e efetuaram oito disparos de fuzil. Sete tiros atingiram o automóvel. Um dos projéteis feriu gravemente Anne, que chegou a ser socorrida, mas morreu horas depois no hospital.
Na decisão, o juiz entendeu que houve indícios suficientes de autoria e que o policial assumiu o risco ao utilizar uma arma de alto poder de destruição contra um carro em movimento, o que caracteriza dolo eventual. Ele responderá por homicídio qualificado, tentativa de homicídio e lesão corporal culposa.
A Justiça também apontou que houve violação ao Manual de Uso da Força da PRF, que proíbe disparos contra a traseira de veículos durante perseguições. Para o Ministério Público Federal, a decisão representa um precedente importante para coibir esse tipo de conduta.
O MPF havia pedido que outro policial, Jansen Vinícius Pinheiro Ferreira, também fosse levado a júri, mas o juiz entendeu que não havia provas suficientes contra ele. Além disso, os quatro acusados no processo foram absolvidos da acusação de fraude processual por falta de comprovação de tentativa de alterar a cena do crime.
As medidas cautelares foram retiradas para três policiais, mas mantidas para o agente que irá a julgamento. Ele responderá em liberdade. O processo segue agora para a fase em que sete jurados irão decidir sobre condenação ou absolvição.
O episódio ocorreu no dia 17 de junho de 2023, quando o veículo das vítimas foi atingido por sete tiros durante a perseguição na Rodovia Washington Luiz. Além da morte da estudante, outra passageira ficou ferida por um disparo que atingiu um segundo carro e permaneceu incapacitada por mais de 30 dias.
