O prefeito Eduardo Paes anunciou nesta quinta-feira (21) que a Prefeitura do Rio não concederá alvarás de funcionamento a estabelecimentos que instalem máquinas de jogos eletrônicos. A decisão foi tomada em resposta ao decreto publicado pelo governador Cláudio Castro, que regulamentou a liberação dos equipamentos no estado.
Segundo Paes, a medida estadual é “equivocada” e não poderia ser implementada sem amplo debate público e regras claras. Em vídeo divulgado em sua conta no X, o prefeito afirmou que, enquanto não houver regulamentação mais detalhada, os espaços comerciais do município não poderão operar com as máquinas. Na cidade do Rio a gente vai adotar cautela, e vamos definir que, por ora, estabelecimentos comerciais sigam sem poder expedir alvará de funcionamento pela Prefeitura caso tenham maquininhas de jogos, declarou.
O prefeito, que está em viagem aos Estados Unidos, disse ainda que pretende se reunir com Cláudio Castro na próxima semana para discutir o tema. Acho que questões como essa precisam ser debatidas de forma profunda e séria, porque os interesses da população devem estar acima de qualquer outro, completou.
Paes também comparou a situação a modelos internacionais, nos quais cassinos e bingos funcionam dentro de regras rígidas e com potencial turístico, diferente do formato liberado pelo governo estadual. Ele alertou ainda para os riscos sociais e de saúde pública ligados à dependência em jogos de azar, conhecida como ludopatia, destacando a necessidade de cautela.
O decreto estadual prevê a instalação de máquinas como Video Lottery Terminals (VLTs), totens e terminais em bares e estabelecimentos temáticos, sob fiscalização da Loterj. Para explorar o mercado, empresas deverão pagar outorga de R$ 5 milhões, com validade de cinco anos, além de repassar 5% da receita arrecadada ao estado. Todas as operações serão registradas em sistema de monitoramento.
A novidade, no entanto, já despertou críticas de especialistas. Psiquiatras alertam que os jogos eletrônicos apresentam alto potencial de vício por estimularem o cérebro de forma intensa e contínua. Para Paes, essa é mais uma razão para manter o veto na cidade até que o tema seja amplamente discutido.
