Um oficial do Exército foi condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a seis anos de prisão em regime semiaberto por exercer ilegalmente a medicina durante mais de 15 anos em hospitais militares. O capitão usava documentos falsos e registros profissionais de terceiros para atuar como se fosse médico formado.
Segundo o processo, o militar ingressou em 2004 como aspirante a oficial médico temporário, apresentando certificados falsos. Investigações apontaram que ele nunca concluiu a graduação em medicina, sendo desligado da Universidade Federal Fluminense (UFF) em 2009. Apesar disso, continuou atuando em unidades do Rio de Janeiro e de São Paulo, onde chegou a realizar perícias, chefiar setores hospitalares e até cursar uma pós-graduação em Radiologia.
A fraude foi descoberta apenas em 2019, após denúncia feita ao Comando Militar do Leste por meio do Disque-Denúncia. O laudo pericial anexado ao processo revelou que o militar recebeu até 2016 aproximadamente R$ 1,58 milhão em salários indevidos, além de causar um prejuízo adicional superior a R$ 316 mil à União em despesas de formação técnica.
Por maioria, os ministros do STM entenderam que houve fraude prolongada e consciente, configurando dolo específico. Dessa forma, decidiram manter a condenação já aplicada pela Justiça Militar, reforçando a gravidade do caso e o impacto da fraude dentro das Forças Armadas.
