O MPRJ pede suspensão de obras no Humaitá por risco a patrimônio histórico ao acionar a Justiça contra um empreendimento imobiliário em um terreno onde funcionava uma tradicional instituição de ensino na Zona Sul do Rio.
A ação envolve a construção de um condomínio residencial na Rua Humaitá, com previsão de três blocos de até oito andares e dezenas de unidades habitacionais. Segundo o Ministério Público, há indícios de irregularidades no processo de licenciamento.
Entre os principais pontos levantados está o impacto sobre um casarão histórico conhecido como “Casa Amarela”, imóvel do século XIX que foi tombado pelo município recentemente.
De acordo com o órgão, o projeto pode comprometer a preservação do patrimônio ao deixar o imóvel isolado dentro de um condomínio fechado, sem visibilidade adequada e com restrição de acesso ao público.
O Ministério Público também questiona aspectos técnicos da obra, como o tamanho de um dos blocos, que ultrapassaria os limites previstos na legislação urbanística, além da proximidade com construções vizinhas.
Outro ponto levantado diz respeito ao uso de normas internas da administração municipal para aprovação do projeto, que, segundo o órgão, não seriam aplicáveis ao caso.
Moradores da região também demonstram preocupação com os impactos da obra, relatando a retirada de árvores e o uso constante de equipamentos para drenagem de água do subsolo, o que pode gerar ruídos e efeitos ambientais.
A Justiça ainda irá analisar o pedido de suspensão das obras, e até o momento não há decisão sobre a interrupção imediata da construção.
A empresa responsável pelo empreendimento afirma que o projeto segue todas as exigências legais, com licenças emitidas pelos órgãos competentes, e que respeita as normas de proteção ao patrimônio.
Já a Prefeitura do Rio informou que ainda não foi oficialmente notificada sobre a ação movida pelo Ministério Público.
O desfecho do caso deve influenciar diretamente o andamento das obras e reacende o debate sobre preservação histórica e crescimento urbano na cidade.
