O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou três pessoas à Justiça por participação em um esquema de fraudes e desvios de recursos públicos do Hospital Maternidade de Queimados, na Baixada Fluminense. Entre os denunciados estão o dirigente de uma organização social e ex-integrantes da Secretaria Municipal de Saúde, que tinham a responsabilidade de fiscalizar o contrato de gestão.

A denúncia teve como base um relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), que identificou irregularidades no contrato firmado em 2022 entre a Prefeitura de Queimados e a organização social responsável pela administração da unidade. O levantamento apontou que mais de R$ 4 milhões foram transferidos da conta específica do contrato para outras contas da entidade, sem qualquer prestação de contas.

Além do desvio, o MPRJ destacou o uso de documentos falsos, incluindo assinaturas de pessoas já falecidas, para simular a legalidade do conselho de administração da organização social. Também houve omissão da Prefeitura na fiscalização, mesmo após alertas técnicos e jurídicos sobre a irregularidade das contas apresentadas.

Os denunciados vão responder pelos crimes de peculato, uso de documento falso e ordenação de despesa não autorizada por lei. O Ministério Público solicitou à Justiça o bloqueio das contas dos acusados e da própria organização social, além da fixação de R$ 4 milhões como valor mínimo para reparação dos danos.

A Promotoria também pediu a oitiva de testemunhas, entre elas membros do conselho da OS, técnicos de fiscalização e agentes municipais. A Secretaria Municipal de Saúde de Queimados foi procurada, mas não se manifestou até a publicação desta reportagem.