Vereadora do PL denunciada por crime de discriminação após pedir que colega petista “volte para o Ceará”
O Ministério Público do Paraná (MPPR) apresentou uma denúncia contra a vereadora Delegada Tathiana Guzella (PL), de Curitiba, por crime de discriminação ou preconceito de procedência nacional. A acusação surge após uma declaração feita pela parlamentar em sessão, na qual questionou a colega Vanda de Assis (PT), natural do Ceará, sobre o motivo de sua mudança para a capital paranaense.
Durante a discussão de um projeto de lei sobre pessoas em situação de rua, Vanda de Assis utilizou a tribuna para defender a proposta. Em seguida, Tathiana Guzella pediu a palavra e criticou a atuação política da petista, fazendo a pergunta que gerou a denúncia: “Vereadora, você é de Campos Sales, no Ceará?”.
Após a confirmação de Vanda de Assis, Guzella prosseguiu com a fala: “Se a senhora gosta tanto de elogiar o PT, a atuação do PT, dos partidos correlatos ao PT. Por que a senhora não volta para o Ceará? Por que a senhora veio para cá? A senhora nasceu lá, mas veio encher o saco aqui.” As declarações, segundo o MP, tiveram a intenção de ofender e menosprezar não apenas a vereadora Vanda de Assis, mas também a população cearense.
Pedido de Indenizações por Danos Morais e Coletivos
O MPPR não apenas denunciou a vereadora, mas também solicitou que ela seja condenada ao pagamento de 20 salários mínimos como indenização por danos morais à colega, o que totaliza aproximadamente R$ 32.420. Além disso, o órgão pediu uma indenização por dano moral coletivo no valor de 40 salários mínimos, cerca de R$ 64.840, a ser destinada ao Fundo Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (FUNDEPPIR).
O Ministério Público ressaltou que medidas como o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ou a suspensão condicional do processo não seriam cabíveis neste caso específico, indicando a gravidade da acusação. A vereadora Vanda de Assis classificou a declaração como xenofóbica e anunciou que tomaria providências.
Vereadora se declara inocente e alega interrupção de raciocínio
Em sua defesa, a vereadora Delegada Tathiana Guzella expressou surpresa com a denúncia e reafirmou sua inocência. Ela declarou que não teve a oportunidade de prestar esclarecimentos antes da apresentação da denúncia e que sua fala foi interrompida antes que pudesse concluir seu raciocínio.
Guzella afirmou que sua intenção não foi xenofóbica, mas sim estritamente política, visando refutar teses do projeto de lei em discussão. “Esclareço que a intenção da minha fala, que foi interrompida antes da conclusão do pensamento, jamais foi xenofóbica, mas sim pontualmente política, a fim de refutar teses do projeto de lei que estava em discussão”, declarou a parlamentar.
Reação e Interrupção na Sessão
A vereadora Vanda de Assis, após ser questionada, classificou a declaração como xenofóbica. O presidente da sessão, vereador Leonidas Dias (Podemos), interveio, interrompeu Guzella e desligou seu microfone, informando que ela poderia continuar sua manifestação posteriormente. Vanda de Assis enfatizou que xenofobia é crime e que não aceitaria tais manifestações contra ela ou outros moradores de Curitiba.
“Essa prática de dizer: ‘Por que você não volta para a sua cidade? Por que você veio para cá?’ é xenofobia, e xenofobia é crime, vereadora”, disse Vanda. Ela concluiu afirmando seu compromisso em combater a xenofobia, destacando ser a primeira vereadora nordestina eleita na capital paranaense.
