Meta, dona do Instagram, condenada a pagar R$ 50 mil por não apagar comentários racistas contra Miss São Paulo
A Meta, empresa responsável pelo Instagram, foi sentenciada a indenizar a modelo Milla Vieira em R$ 50 mil. A decisão da Justiça de São Paulo se deu pela falha da plataforma em remover integralmente comentários racistas direcionados à modelo após sua coroação como Miss Universe São Paulo em 2024.
Milla Vieira, que é negra, sofreu ataques online que questionavam sua beleza e insinuavam que sua vitória no concurso teria sido resultado de cotas raciais. A modelo acionou judicialmente a Meta pedindo a exclusão das mensagens ofensivas.
Apesar de uma ordem judicial inicial para a remoção dos conteúdos, o Instagram não cumpriu integralmente a determinação, o que levou à condenação e à aplicação de multa. A decisão reforça a responsabilidade das plataformas digitais no combate ao discurso de ódio e à discriminação. Conforme informação divulgada pela reportagem, a Meta declarou que não comentará a decisão judicial.
Entenda o caso e a decisão judicial
A ação judicial foi movida por Milla Vieira após a divulgação de sua vitória no Miss Universe São Paulo. A modelo relatou ter sido alvo de mensagens agressivas e de cunho racista nas redes sociais. Segundo o advogado da modelo, Eduardo Lemos Barbosa, mesmo após uma decisão liminar determinando a retirada dos comentários, o Instagram manteve parte das ofensas no ar.
A defesa da Meta alegou, durante o processo, que havia insuficiência de informações para identificar alguns dos autores das ofensas, que inclusive poderiam ser menores de idade. No entanto, o juiz da 2ª Vara Cível de São Paulo determinou um prazo de cinco dias para a exclusão. A plataforma removeu parte dos comentários, mas não todos, o que configurou o descumprimento da ordem judicial.
Modelo Milla Vieira celebra vitória e espera inspirar outros
Atualmente no Canadá, Milla Vieira expressou sua satisfação com a decisão judicial após dois anos de processo. Ela destacou os momentos difíceis vividos em decorrência dos ataques racistas, mas ressaltou sua determinação em não se calar diante da humilhação. A modelo espera que sua vitória sirva de inspiração para outras pessoas que enfrentam situações semelhantes.
“Fui muito humilhada, tentaram desmerecer minha conquista, mas não me calei. Após dois anos, talvez um pouco mais, conseguimos uma vitória”, declarou Milla. Ela enfatizou que a conquista não é apenas sua, mas de todas as pessoas que foram atacadas e perseguidas online sem poderem se defender.
Concurso Miss Universe São Paulo repudia ataques racistas
Milla Vieira concorreu ao Miss Universe São Paulo em 2024 representando São Bernardo do Campo. Na ocasião, disputou com outras 32 candidatas e chegou à final com mais quatro concorrentes. A vitória gerou uma onda de comentários racistas, que questionavam sua beleza e associavam sua coroação a cotas raciais.
Os organizadores do Miss Universe São Paulo manifestaram-se publicamente, repudiando veementemente as mensagens de ódio e expressando solidariedade a Milla. Em comunicado oficial, classificaram os ataques como “atrocidades” e reafirmaram que a eleição da Miss foi baseada em mérito e nos rigorosos padrões do concurso.
Meta ainda pode recorrer da decisão
A ação judicial tramita na 2ª Vara Cível de São Paulo, no Foro Regional do Tatuapé. A Meta ainda possui o direito de interpor recurso contra a decisão que a condena a pagar a indenização de R$ 50 mil à modelo Milla Vieira. O caso levanta discussões importantes sobre a responsabilidade das redes sociais na moderação de conteúdo e no combate ao racismo.
