A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) está trabalhando em parceria com a Secretaria de Estado de Polícia Penal (Seppen) e a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES-RJ) para diminuir a incidência de tuberculose entre a população privada de liberdade na capital fluminense.

O objetivo é reforçar o combate à doença no sistema prisional como parte de uma estratégia mais ampla de resposta à doença que é um problema de saúde pública. O projeto oferece diagnóstico e apoio ao tratamento de tuberculose para pessoas privadas de liberdade no estado, com o objetivo de diminuir os altos índices de incidência da doença no sistema prisional, ao mesmo tempo em que ajuda a proteger pessoas que transitam por ele, como familiares, profissionais de saúde e do direito e agentes de segurança pública, dentre outras pessoas.

Na última segunda-feira, 17 de agosto, a secretária da Seppen, Alessandra Rosa, e a coordenadora de MSF no Brasil, Marine Henrio, reuniram-se na sede da secretaria para conversar sobre as atividades do projeto, iniciadas em maio deste ano. Na semana passada, representantes de MSF reuniram-se com o secretário de Saúde do Estado, Ronaldo Damião.

O estado do Rio de Janeiro concentra 15% dos casos de tuberculose (TB) no Brasil, que em 2024 totalizaram mais de 84 mil. Apesar de representarem uma parte pequena da população geral, pessoas privadas de liberdade concentram 8,1% do total de ocorrências, o que faz desse grupo um dos mais suscetíveis a adoecerem com TB. No ano passado, 12% dos novos casos da doença tiveram essa origem, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde. A autarquia municipal também está colaborando com o projeto.

“Doenças transmissíveis não são limitadas pelos muros das prisões, configurando um problema de saúde pública”, afirmou Hamaspyur Vardanyan, coordenadora do projeto de MSF. “Acreditamos que essa parceria vai ter impacto positivo não só sobre a saúde da população privada de liberdade, mas também sobre a população em geral”, disse ela.

Equipes da Seppen e de MSF estão atuando de maneira integrada, inicialmente nas instalações do Sanatório Penal, no bairro de Bangu (zona oeste do Rio de Janeiro), onde são atendidos pacientes de TB resistente a medicamentos (uma forma mais difícil de tratar e que, portanto, pode transmitir-se por mais tempo), além de pacientes com complicações. Ao longo de 2026, as atividades devem ser expandidas para outras unidades prisionais. A duração prevista do projeto é de três anos.

Uma das principais estratégias será a identificação precoce de casos suspeitos de tuberculose por meio de triagem, com exames clínicos e radiológicos. Esse trabalho acontece inicialmente no Presídio José Frederico Marques, que é a chamada porta de entrada da maioria das pessoas privadas de liberdade no Rio de Janeiro. Com o diagnóstico sendo realizado paralelamente ao ingresso dos detentos no sistema, é possível iniciar imediatamente o tratamento, evitando a transmissão da doença.

A tuberculose é uma doença que tem cura, desde que o tratamento seja realizado até o final. MSF possui um longo histórico de atuação em projetos voltados a prevenção, diagnóstico e tratamento de TB e de casos complexos de tuberculose resistente a medicamentos. Apenas em 2024, MSF tratou 25 mil pessoas com TB, incluindo 1.500 pacientes com tuberculose resistente a medicamentos, em mais de 35 países.