Malafaia vira réu no STF por injúria após ataque à cúpula das Forças Armadas, decisão tomada nesta terça-feira (28) pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. Os ministros entenderam que há elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o pastor Silas Malafaia.

A acusação tem origem em declarações feitas após a prisão preventiva do general Braga Netto, quando Malafaia chamou integrantes do alto comando do Exército de “cambada de frouxos e covardes”. Na ocasião, ele também afirmou que os militares eram “omissos” e não “honravam a farda”.

Durante o julgamento, houve divergência entre os ministros sobre o enquadramento jurídico das falas. O relator do caso, Alexandre de Moraes, votou para que o pastor respondesse não apenas por injúria, mas também por calúnia. O entendimento foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

Por outro lado, os ministros Cristiano Zanin e Cármen Lúcia defenderam que a denúncia da Procuradoria-Geral da República fosse recebida apenas pelo crime de injúria. Para eles, as declarações tiveram caráter genérico e não configurariam imputação direta de crime.

Com o empate na votação, prevaleceu o entendimento mais favorável ao réu. Dessa forma, a ação penal foi aberta exclusivamente para apurar o suposto crime de injúria.

A denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República está relacionada a uma manifestação realizada na Avenida Paulista, em abril de 2025. O Ministério Público Federal apontou que houve um “evidente propósito de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército”, incluindo o comandante da força.

A defesa de Malafaia argumentou que o caso não deveria tramitar no Supremo e sustentou a ausência de justa causa para a abertura do processo. Os advogados também afirmaram que o pastor se retratou posteriormente pelas declarações feitas.

Com a decisão da Primeira Turma, o caso avança para a fase de instrução processual, na qual serão analisadas provas e ouvidas as partes envolvidas. O andamento da ação pode trazer novos desdobramentos jurídicos e políticos nos próximos meses.

O desfecho do processo ainda deve gerar repercussões no cenário nacional e manter o tema em evidência no debate público.