O Projeto NegroMuro como patrimônio imaterial do Rio foi aprovado após a Câmara de Vereadores derrubar, nesta terça-feira (28), o veto da prefeitura ao Projeto de Lei 1283/2025. Com a decisão, o texto segue agora para promulgação pelo presidente da Casa, Carlo Caiado.
A proposta, de autoria da vereadora Thais Ferreira (PSOL), integrante da Comissão de Combate ao Racismo, havia sido barrada anteriormente pelo Executivo sob a justificativa de invasão de competências. No entanto, o plenário decidiu reverter o veto, garantindo o avanço da medida.
Na justificativa do projeto, a parlamentar destaca que o reconhecimento contribui para valorizar a memória da população negra por meio da arte urbana. Segundo ela, a iniciativa transforma muros da cidade em verdadeiros espaços de resgate histórico, ampliando a representatividade no cenário urbano.
Criado em 2018 pelo pesquisador Pedro Rajão e pelo artista visual Fernando Sawaya, conhecido como Cazé, o projeto reúne mais de 70 murais espalhados pelo Rio de Janeiro e pela Região Metropolitana. A proposta é construir o que os criadores definem como “monumentos da memória negra” em espaços públicos.
Diferente de intervenções urbanas convencionais, cada mural do projeto é resultado de uma pesquisa histórica detalhada. Rajão realiza o levantamento de arquivos e referências sobre as personalidades retratadas, enquanto Cazé desenvolve a identidade visual das obras.
As pinturas homenageiam nomes importantes da cultura, política e história negra, como Elza Soares, Paulinho da Viola, Conceição Evaristo, Leci Brandão, Machado de Assis e João Cândido, conhecido como o Almirante Negro. As obras já ocupam locais simbólicos da cidade, como a Academia Brasileira de Letras, o Colégio Pedro II e o Aeroporto do Galeão.
Além das intervenções artísticas, o projeto também atua em escolas, especialmente da rede pública, promovendo debates, oficinas e atividades educativas. A proposta é ampliar o conhecimento dos alunos sobre as figuras retratadas e fortalecer a conexão com suas histórias.
“O projeto é a construção – em curso – de um grande circuito de arte a céu aberto com retratos de personagens – e seus devidos valores históricos – simbolizados em murais espalhados pela cidade. O projeto mapeia o território e sua relação com os homenageados, propondo um outro olhar sobre o legado colonial e racista e busca exaltar nossa herança africana”, afirmou Thais Ferreira.
Com a aprovação na Câmara, o reconhecimento do projeto como patrimônio cultural de natureza imaterial se aproxima de se tornar oficial. O processo agora depende da promulgação para consolidar a medida no âmbito municipal.
O avanço da proposta reforça o papel da arte urbana como instrumento de memória, identidade e transformação social na cidade do Rio de Janeiro.
A decisão pode abrir caminho para novas iniciativas que valorizem a história e ampliem o debate sobre representatividade nos espaços públicos.
