Justiça reduz reajuste da Light no Rio e derruba aumento de 16% após suspender uma liminar que elevava o índice tarifário e restabelecer o percentual definido anteriormente pela agência reguladora.
Com a nova decisão, o reajuste médio caiu de 16,69% para 8,59%, reduzindo o impacto direto na conta de luz dos consumidores atendidos pela concessionária no Rio de Janeiro e em parte da Região Metropolitana.
A mudança ocorreu após a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recorrer contra a liminar que havia autorizado o aumento maior. O tribunal acatou o pedido e restabeleceu os critérios originais definidos pela agência.
Na prática, a decisão representa um alívio no bolso dos consumidores, revertendo um aumento mais elevado que havia sido autorizado anteriormente pela Justiça Federal.
Outro ponto importante é que, com a suspensão da liminar, volta a ser aplicada a compensação de aproximadamente R$ 1,04 bilhão em créditos de PIS/Cofins nas tarifas de energia elétrica.
Esse mecanismo havia sido incluído pela Aneel justamente para reduzir o valor final das contas, mas estava suspenso pela decisão anterior, o que contribuía para o reajuste mais alto.
Ao analisar o caso, o magistrado destacou que o processo tarifário seguiu os critérios legais estabelecidos e que eventuais dificuldades financeiras da concessionária não podem ser repassadas aos consumidores.
A decisão também apontou que a manutenção do aumento mais elevado poderia gerar impacto negativo na economia e prejuízo à defesa do consumidor, ao elevar de forma significativa o custo da energia elétrica.
Com isso, o novo índice passa a valer, trazendo uma redução no percentual inicialmente previsto e impactando diretamente milhões de consumidores no estado.
E no fim, a decisão reforça um ponto sensível: quando o tema é energia, qualquer percentual faz diferença — e quem paga a conta sempre sente primeiro.
