A Justiça de São Paulo determinou a penhora dos direitos autorais de Netinho de Paula para o pagamento de uma dívida que se arrasta há mais de duas décadas. O valor atualizado chega a R$ 114.869,58, referente a uma indenização por danos morais movida por Maria da Graça Cunha, após um episódio ocorrido no programa “Domingo da Gente”, em 2001.

De acordo com a decisão da 23ª Vara Cível de São Paulo, a Associação Brasileira de Música e Arte (Abramus) deverá depositar em juízo todas as quantias que o cantor receber a título de direitos autorais até a quitação completa da dívida.

O caso remonta ao início dos anos 2000, quando Maria da Graça participou do programa apresentado por Netinho para pedir ajuda financeira à irmã, que necessitava de um transplante de rim. Durante a atração, o artista tentou convencê-la a doar um de seus rins, em uma cena que gerou grande repercussão e acabou sendo interpretada como constrangimento público.

Nos autos do processo, consta que, após a exibição, a mulher perdeu o emprego e passou a sofrer ataques verbais e julgamentos sociais. Mesmo sem condições de doar o órgão naquele momento, ela acabou cedendo à pressão e realizou o procedimento, perdendo também a oportunidade de participar de um concurso público que lhe garantiria renda fixa.

Em 2001, os advogados da autora pediram uma indenização de R$ 100 mil. A Justiça julgou a ação parcialmente procedente, condenando Netinho ao pagamento de R$ 15 mil por danos morais, além de correções e juros. O juiz afirmou na sentença que “a forma como o programa foi conduzido deixou a autora em situação constrangedora perante terceiros, afetando sua imagem e dignidade”.

Apesar das decisões favoráveis à vítima, o cantor recorreu diversas vezes e não realizou o pagamento integral. Em 2022, seus direitos autorais foram bloqueados pela primeira vez. Dois anos depois, com parte da dívida ainda pendente, a Justiça determinou a penhora definitiva.

Segundo o advogado Luiz Carlos Levoto, que representa Maria da Graça, “a autora recebeu parte do valor por meio de penhora judicial, mas ainda resta uma quantia significativa a ser quitada”. Ele afirmou que várias tentativas de acordo foram rejeitadas pela defesa de Netinho.

Em 2024, o artista chegou a ter o passaporte confiscado para garantir o cumprimento da sentença, quando o valor da dívida já ultrapassava R$ 160 mil. Parte do pagamento foi feita com recursos provenientes de uma previdência privada do cantor, mas ainda há saldo pendente.

O portal tentou contato com a assessoria de Netinho de Paula, mas não obteve resposta até o fechamento desta edição.