A Justiça analisa nesta terça-feira (24) se o caso João Pedro vai a júri popular. O adolescente de 14 anos foi morto em 2020, com um tiro de fuzil, durante uma operação conjunta das Polícias Civil e Federal no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. A audiência ocorre na 6ª Câmara Criminal, por videoconferência, a partir das 13h30.

Familiares e amigos de João Pedro realizam um ato em frente ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), no Centro, desde às 11h, pedindo que os policiais envolvidos na morte do jovem sejam levados a julgamento. A manifestação conta com apoio da ONG Rio de Paz.

“Estamos bastante otimistas de que os réus sejam remetidos ao júri popular. Esse direito nos foi negado em julho de 2024, quando a juíza absolveu os policiais de forma sumária. Já poderíamos estar vivendo o júri popular, mas aguardamos esse recurso há quase um ano. Estamos confiantes de que hoje a justiça será feita”, declarou Rafaela Mattos, mãe de João Pedro.

O julgamento de hoje acontece após ter sido suspenso no mês passado, quando o desembargador Cezar Augusto Rodrigues Costa pediu vista para analisar melhor as sustentações do processo. Antes disso, dois desembargadores já haviam votado favoravelmente ao júri.

Além do pedido para levar os policiais a júri popular, a Defensoria Pública também solicitou o aumento da indenização, hoje fixada em R$ 200 mil para cada um dos pais da vítima, além da concessão de tratamento psicológico, fornecimento de medicamentos, pedido formal de desculpas e a criação de um memorial em homenagem a João Pedro.

A mãe do adolescente lembrou que, nesta segunda-feira (23), João Pedro completaria 20 anos. “Ontem ele faria 20 anos. Hoje seguimos mais uma vez para essa batalha na Justiça, confiantes de que teremos essa vitória. Não sabemos quanto tempo ainda vamos esperar, mas seguimos firmes pela justiça”, afirmou Rafaela.

Os policiais civis Mauro José Gonçalves, Maxwell Gomes Pereira e Fernando de Brito Meister eram réus por homicídio duplamente qualificado, mas foram absolvidos em julho do ano passado, quando a juíza Juliana Bessa Ferraz Krykhtine entendeu que os agentes agiram em legítima defesa, mesmo reconhecendo que a ação resultou na morte de um adolescente inocente.

No entanto, em maio deste ano, o desembargador Marcelo Castro Anatocles da Silva Ferreira, relator do processo, votou para que os três policiais fossem submetidos a júri popular, anulando a sentença de absolvição. A desembargadora Adriana Ramos de Mello acompanhou o voto do relator. O julgamento ficou suspenso desde então, aguardando o voto do terceiro desembargador.

O caso João Pedro vai a júri ou não será definido após esse terceiro voto, que poderá confirmar ou reverter o envio dos réus ao tribunal popular.

O assassinato de João Pedro completou cinco anos no último dia 18 de maio. Na época, o adolescente estava na casa de um tio, brincando com outros jovens, quando o imóvel foi alvejado por mais de 70 tiros. Segundo testemunhas, os agentes entraram atirando e o adolescente foi baleado. A família só soube onde estava o corpo do jovem 17 horas depois do ocorrido.