A Justiça do Rio de Janeiro deu continuidade nesta segunda-feira (5) às audiências do caso dos órgãos transplantados que resultaram na infecção por HIV de seis pacientes. A 2ª Vara Criminal de Nova Iguaçu ouviu 14 testemunhas e já definiu a data para o interrogatório dos seis réus envolvidos, marcado para o próximo dia 25 de maio. O processo tramita sob segredo de Justiça.
Estão entre os réus Walter Vieira, sócio do laboratório PCS Labs Saleme, e seu filho Matheus Sales Teixeira Bandoli Vieira, também sócio. Além deles, respondem judicialmente Ivanilson Fernandes dos Santos, técnico do laboratório; Jacqueline Iris Barcellar de Assis, auxiliar administrativa; Adriana Vargas dos Anjos, coordenadora técnica; e Cleber de Oliveira Santos, biólogo.
O caso teve início em setembro de 2024, quando um dos pacientes transplantados procurou atendimento médico com sintomas neurológicos e testou positivo para HIV. O paciente havia recebido um dos órgãos transplantados da mesma doadora de outros cinco pacientes que, posteriormente, também testaram positivo.
As investigações conduzidas pela Delegacia do Consumidor (Decon) indicam que o laboratório emitiu laudos falsificados nos exames de sorologia dos doadores, induzindo as equipes médicas ao erro. Os reagentes utilizados deveriam ser avaliados diariamente, mas a rotina foi alterada para análises semanais, conforme apurado, com o intuito de cortar custos e ampliar lucros.
Durante a primeira audiência de instrução, em fevereiro, três das vítimas e 11 testemunhas prestaram depoimento. A segunda audiência, realizada em abril, contou com os relatos dos demais pacientes contaminados e mais seis testemunhas.
“O objetivo do juízo é concluir com rigor e responsabilidade a instrução do processo antes de qualquer decisão judicial”, disse um servidor com conhecimento do caso, em condição de anonimato.
A repercussão do caso foi agravada pelo fato de os responsáveis pelo laboratório terem laços familiares com o ex-secretário estadual de Saúde, Dr. Luizinho. Walter Vieira é casado com a tia materna do ex-secretário, enquanto Matheus Sales é seu primo.
A defesa da empresa de patologia, na época do ocorrido, alegou à Secretaria de Estado de Saúde (SES) que a contaminação poderia ter sido causada pela “janela imunológica” — período entre a infecção e a detecção em testes — e que a margem de resultados positivos estava “dentro do limite da aceitabilidade”.
A sociedade e o meio jurídico aguardam os próximos desdobramentos do processo, que ainda poderá incluir novas oitivas, análises técnicas e, posteriormente, o julgamento. Até o momento, os réus respondem em liberdade, mas podem ser responsabilizados criminalmente por negligência e falsidade ideológica.
