A dívida de IPTU de um imóvel administrado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro levou à abertura de uma execução fiscal na Justiça. A cobrança foi feita pela Prefeitura do Rio e envolve um Centro Catequético localizado no bairro do Cocotá, na Ilha do Governador.

Segundo informações que constam no processo, o valor cobrado é de R$ 6.896,38. O município estabeleceu prazo até o próximo dia 4 de fevereiro para o pagamento do débito, sob pena de avanço das medidas judiciais previstas na legislação tributária.

O imóvel faz parte do conjunto de bens administrados pela Mitra Arquiepiscopal, responsável pela gestão patrimonial da Arquidiocese do Rio de Janeiro. A entidade administra igrejas, centros pastorais e outros imóveis ligados à instituição religiosa na capital fluminense.

Embora templos religiosos possuam imunidade tributária garantida pela Constituição, especialistas apontam que essa isenção não se aplica automaticamente a todos os tipos de imóveis. Espaços classificados como centros administrativos ou catequéticos podem ser tributados, dependendo do uso declarado e do enquadramento fiscal feito pelo município.

A cobrança reacende discussões sobre os critérios adotados pelo poder público para diferenciar imóveis destinados exclusivamente ao culto daqueles que exercem outras atividades vinculadas às instituições religiosas.

Até o momento, não há informação sobre manifestação oficial da Arquidiocese do Rio a respeito da cobrança ou sobre eventual contestação judicial do débito.