O humorista Marcelo Duque foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a pagar R$ 10 mil de indenização por danos morais à participante de reality show Ana Bianca Sessa, por ter feito uma piada de cunho capacitista. Além da indenização, ele está proibido de repetir ou comentar novamente o fato de a mulher não ter a mão esquerda, sob pena de multa de R$ 5 mil.
A decisão, divulgada nesta quinta-feira (16), refere-se a um vídeo publicado há cerca de dois anos, no qual Duque ironiza a participação de Bianca no programa Casamento às Cegas, da Netflix. Na gravação, ele diz: “Quando você casa, onde você põe a aliança? Em qual mão? Esquerda! […] A mulher que está participando não tem a mão esquerda. Ela vai ser uma eterna noiva.”
Em primeira instância, o humorista havia sido condenado a pagar R$ 30 mil de indenização e a retirar o vídeo das redes sociais. O conteúdo, que chegou a ultrapassar 500 mil visualizações, foi considerado discriminatório. O valor foi reduzido para R$ 10 mil após decisão da relatora Maria do Carmo Honório, que avaliou que o montante inicial era “exagerado”, embora tenha reconhecido a ofensa.
“A ausência de uma das mãos não inviabiliza o casamento. A sátira feita pelo réu toca em preconceito estrutural. Após o comentário, a autora foi alvo de críticas e ataques nas redes sociais”, destacou a magistrada.
Em entrevista, Ana Bianca Sessa afirmou que ficou profundamente abalada com a repercussão do vídeo. “Era uma pessoa falando e uma plateia rindo. Me senti muito humilhada. Esse tipo de preconceito ainda dói mais em quem é vítima do que em quem o pratica”, disse a participante do reality.
A advogada de Bianca, Anna Luiza dos Anjos Araújo Andrade, afirmou que a decisão é um precedente importante no combate ao capacitismo. “Ainda há desafios para uma reparação justa, mas é uma vitória simbólica que reforça o reconhecimento judicial de que o capacitismo é uma forma de preconceito”, declarou.
Já Marcelo Duque, de 38 anos, afirmou que ainda avalia com seu advogado a possibilidade de recorrer. Ele defendeu que o trabalho dos comediantes envolve o uso do humor sobre situações cotidianas e figuras públicas. “Piada é piada. A gente não tem nada pessoal contra ninguém. É difícil explicar, mas o humor sempre vai tratar de temas sensíveis”, afirmou.
O caso reforça o debate sobre os limites do humor e a responsabilidade dos criadores de conteúdo diante de temas que envolvem pessoas com deficiência. O vídeo foi removido das redes, e a decisão ainda cabe recurso em segunda instância.
