Agentes da Polícia Civil prenderam na tarde desta terça-feira, em Cabo Frio, um homem de 50 anos acusado de estuprar a filha da própria cunhada. O crime é investigado pela Justiça do município vizinho de Macaé.

A prisão de investigado por estupro de vulnerável na Região dos Lagos

O suspeito foi localizado por policiais civis da Divisão de Capturas e Polícia Intermunicipal, a DC-Polinter. Contra ele havia um mandado de prisão preventiva expedido pela Comarca de Macaé, local onde tramita a investigação criminal.

A captura aconteceu por volta das 13h no município de Cabo Frio, onde o acusado se encontrava escondido. Segundo informações prestadas pelas autoridades policiais, o homem não ofereceu resistência no momento do cumprimento da ordem judicial.

O investigado foi identificado formalmente como Jean Robson dos Santos Oliveira, de 50 anos. Após o cumprimento do mandado, os policiais conduziram o homem para a sede da delegacia especializada, de onde foi encaminhado ao sistema prisional do estado do Rio de Janeiro.

O que já se sabe sobre as acusações

O processo apura a prática do crime de estupro de vulnerável, enquadrado no artigo 217-A do Código Penal brasileiro. A legislação define como vulnerável qualquer pessoa menor de 14 anos ou que não tenha o discernimento necessário para a prática do ato sexual por enfermidade ou deficiência.

De acordo com os registros da apuração policial, a vítima é uma menina que possui laço familiar direto com o suspeito, sendo filha de sua cunhada. O caso causou comoção entre os parentes e na comunidade local em Macaé.

Por envolver menor de idade e tratar de delito contra a dignidade sexual, o processo corre em segredo de justiça na comarca de origem. A medida busca preservar a identidade, a privacidade e a integridade psicológica da criança atingida.

Quem responde pelas investigações do caso

A ordem de prisão preventiva foi emitida pelo Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro após representação feita no curso do inquérito policial. A ação coordenada pela DC-Polinter teve como foco localizar o procurado fora do município onde o fato ocorreu.

O investigado segue à disposição da Justiça e passará por audiência de custódia, procedimento padrão onde o juiz avalia a legalidade da prisão efetuada. A defesa do acusado ainda não havia sido localizada para se manifestar publicamente sobre as acusações até o fechamento desta reportagem.

As autoridades policiais da Região dos Lagos reforçam que o apoio da população com informações ajuda a localizar foragidos do sistema da Justiça. Denúncias podem ser feitas sem a necessidade de identificação do informante.

Como denunciar casos de abuso infantil

Casos de violência sexual e abusos contra crianças e adolescentes podem ser denunciados por diversos canais oficiais e gratuitos no estado do Rio de Janeiro. A denúncia anônima é uma ferramenta essencial para proteger vítimas em situação de vulnerabilidade no ambiente familiar.

O Disque Denúncia atende pelo telefone (21) 2253-1177, com funcionamento 24 horas por dia, sete dias por semana. O serviço aceita ligações sigilosas e conta também com atendimento via WhatsApp e pelo aplicativo oficial para celulares.

• Disque Denúncia: (21) 2253-1177 (atendimento anônimo 24 horas).
• Disque 100: Canal federal gratuito para violação de direitos humanos e proteção de crianças.
• Conselho Tutelar: Atende presencialmente na prefeitura de cada município ou via telefones de emergência local.
• Delegacia de Polícia Civil: Qualquer unidade policial do bairro ou município pode receber o relato de crime e iniciar as diligências.

O que fazer em situação de emergência ou suspeita

Se você testemunhar ou tiver suspeita fundada de abuso contra menores de idade, acione imediatamente os serviços de emergência da Polícia Militar pelo número 190. O atendimento é imediato e a viatura mais próxima é enviada ao local do fato.

É fundamental procurar atendimento médico hospitalar imediato para a vítima em unidades de saúde pública. Os hospitais municipais e estaduais possuem protocolos específicos para acolhimento médico, preventivo e psicológico de vítimas de violência sexual.

Além da assistência médica, o registro da ocorrência na Delegacia de Atendimento à Mulher ou na delegacia da Polícia Civil da região garante o início imediato das medidas protetivas necessárias para afastar o agressor da convivência familiar.

Foto: O Dia