O aumento do IOF anunciado pelo Ministério da Fazenda está sendo reavaliado pelo governo federal. Após críticas de entidades e parlamentares, o secretário-executivo Dario Durigan se reuniu com representantes da Febraban nesta quarta-feira (28) e informou que alternativas estão sendo analisadas para minimizar os impactos da medida, especialmente sobre pequenos e médios negócios.
Segundo Durigan, o encontro com a Federação Brasileira de Bancos foi produtivo. “A Febraban nos apresentou o impacto da medida no setor. Discutimos alternativas e seguimos em diálogo com outros segmentos afetados”, afirmou. A agenda do dia incluiu reuniões com líderes partidários e membros do governo, como o ministro Alexandre Padilha, para tratar do tema.
O principal argumento contra o aumento do IOF está relacionado ao custo do crédito. De acordo com Isaac Sidney, presidente da Febraban, em operações de curto prazo, o reajuste pode elevar o custo efetivo total em até 40%, prejudicando a atividade de micro, pequenas e médias empresas. “Compreendemos o esforço fiscal, mas não acreditamos que o equilíbrio se conquiste com aumento de impostos regulatórios”, disse Sidney.
Desde a divulgação do aumento na semana anterior, o governo enfrenta resistência de setores da economia e de frentes parlamentares. Deputados da Frente Parlamentar do Empreendedorismo e da Frente da Agropecuária apresentaram um Projeto de Decreto Legislativo (PDL 214/2025) para tentar suspender os efeitos do reajuste.
O deputado Joaquim Passarinho (PL) criticou a imprevisibilidade da medida: “Não se pode simplesmente aumentar os juros de quem está tomando crédito de um dia para o outro”. Já Pedro Lupion (PP) acusou o governo de onerar quem produz e emprega no país: “Mais uma vez, querem que o setor produtivo pague a conta dos erros do governo”, declarou.
O governo, no entanto, alerta para os riscos de mudanças na medida. Segundo Durigan, alterações podem afetar a execução do orçamento e gerar novos bloqueios automáticos. Ele lembrou que o Executivo já recuou de parte do decreto, ao excluir investimentos no exterior do aumento, para evitar insegurança no mercado.
O ministro Fernando Haddad declarou que o governo busca compensações para manter a meta fiscal. “Temos até o fim da semana para decidir se será via contingenciamento ou substituição”, afirmou.
O aumento do IOF foi apresentado como parte de um pacote que também incluiu o bloqueio de R$ 31 bilhões em despesas. A medida visa conter o déficit fiscal, estimado em R$ 97 bilhões, agravado por gastos obrigatórios e pela perda de arrecadação com a desoneração da folha.
Entre as mudanças já confirmadas, estão: IOF de 3,5% em compras internacionais com cartão e compra de moeda em espécie, aumento para 5% em VGBL com aportes acima de R$ 50 mil e IOF de até 3,95% para empréstimos corporativos. Pequenos negócios no Simples Nacional passaram a pagar até 1,95% ao ano.
Apesar disso, operações como crédito habitacional, estudantil, voltadas à exportação e geração de emprego seguem com alíquota zero. O debate sobre o tema segue ativo em Brasília, e novas decisões devem ser anunciadas nos próximos dias.
