O governo federal deve anunciar em outubro as mudanças previstas para o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), com foco no vale-alimentação e refeição. A principal medida será a limitação das taxas cobradas de bares, restaurantes e supermercados pelas operadoras dos cartões, conhecidas como Merchant Discount Rate (MDR).

De acordo com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, a intenção é reduzir os custos para os estabelecimentos e, ao mesmo tempo, diminuir o prazo atual de repasse, que pode chegar a 30 dias. O objetivo do governo é criar regras mais equilibradas e evitar a necessidade de ações judiciais.

Marinho explicou que ainda busca avançar na mediação entre operadoras e representantes do setor de alimentação antes da decisão final. O presidente Lula nos autorizou. Está comigo e com o Haddad, e eu e ele vamos tomar essa decisão assim que vencermos o cansaço na mesa de negociação. Precisamos decidir em outubro, de qualquer jeito. O que estamos buscando é criar condições para evitar ajuizamento, afirmou o ministro.

Inicialmente, o anúncio estava previsto para maio, mas foi adiado. Agora, a expectativa é que a definição aconteça logo após a viagem de Marinho à República Dominicana, em conjunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

Além do tema do PAT, o ministro comentou o adiamento da assinatura de um pacto voltado às condições de trabalho dos entregadores de aplicativo. O acordo seria formalizado com o iFood, mas foi postergado para ampliar a participação de outras empresas. Estamos conversando com outras empresas e queremos fazer uma mesa mais ampla, além do iFood, explicou.

O balanço da geração de empregos também foi apresentado. O Brasil fechou agosto com saldo positivo de 147.358 postos de trabalho com carteira assinada, segundo o Novo Caged. O resultado veio de 2.239.895 admissões contra 2.092.537 desligamentos. Apesar do crescimento em relação a julho, o número é menor do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando foram criadas 239.069 vagas.