O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou a abertura de um inquérito para aprofundar a investigação de Bolsonaro, seus filhos Flávio, Eduardo e Carlos, além de outros 20 aliados. A medida se baseia no relatório final da CPI da Covid, realizada em 2021, que apontou indícios de crimes relacionados à condução do governo durante a pandemia.
Entre os alvos também estão as deputadas federais Carla Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), além de ex-ministros como Onyx Lorenzoni, Ernesto Araújo e Ricardo Barros. Segundo Dino, há “requisitos legais necessários para a instauração de Inquérito Policial”, concedendo prazo inicial de 60 dias para que a Polícia Federal conduza as diligências.
O procedimento chegou ao STF ainda em 2021, após a conclusão da CPI. Inicialmente sob relatoria de Luís Roberto Barroso, o caso passou por Rosa Weber até chegar a Dino, que assumiu a análise no ano passado. Em setembro de 2024, ele já havia autorizado a PF e a Procuradoria-Geral da República a se manifestarem sobre os desdobramentos do relatório.
De acordo com a decisão, a investigação vai além das suspeitas de incitar a população a descumprir medidas de combate à pandemia. O documento menciona ainda possíveis fraudes em licitações, contratos superfaturados, desvio de recursos públicos e o uso de empresas de fachada.
O relatório final da CPI pediu o indiciamento de Bolsonaro por nove crimes, incluindo epidemia com resultado morte, infração a medidas sanitárias preventivas e crimes de responsabilidade. No total, 66 pessoas foram apontadas. À época, o ex-presidente rejeitou todas as acusações, classificando o relatório como “absurdo”.
Agora, caberá à Polícia Federal realizar oitivas dos envolvidos e análises de documentos. O inquérito busca esclarecer até que ponto as decisões políticas durante a pandemia resultaram em condutas criminosas e prejuízos ao Estado brasileiro.
