O Flamengo e o atacante peruano Paolo Guerrero encerraram uma briga na Justiça que durava oito anos. As duas partes informaram à Justiça do Estado do Rio de Janeiro que chegaram a um acordo definitivo para extinguir as ações judiciais que moviam um contra o outro. O processo corria no TJRJ e envolvia cobranças de indenizações que superavam a marca de R$ 2 milhões.
Entenda o acordo entre o Flamengo e Paolo Guerrero na Justiça do Rio
A disputa judicial começou após a saída conturbada do jogador da Gávea, em agosto de 2018. Na época, o atacante encerrou seu contrato com o rubro-negro e assinou com o Internacional. O estopim para o imbróglio foi a suspensão por doping que o atleta cumpriu quando ainda defendia o clube carioca.
O Flamengo cobrava na Justiça a devolução de valores pagos ao jogador durante o período em que ele esteve suspenso dos gramados. Em uma das ações, o clube pedia cerca de R$ 1,8 milhão referentes aos custos e salários do período de 120 dias em que o atacante ficou impossibilitado de atuar. Em outro processo paralelo, a diretoria rubro-negra solicitava R$ 200 mil por danos morais, responsabilizando Guerrero e a Federação Peruana de Futebol.
Por outro lado, a defesa de Paolo Guerrero também acionou o Poder Judiciário contra o clube carioca. O jogador alegava que a postura do Flamengo era uma tentativa de retaliação pela sua transferência para o futebol gaúcho. Com o acordo assinado e entregue aos juízes no Rio de Janeiro, os termos financeiros finais do acerto foram mantidos em segredo pelas partes.
O que levou o caso aos tribunais cariocas?
A crise entre o atleta e a diretoria começou no final de 2017, quando Guerrero foi pego no exame antidoping enquanto servia a Seleção Peruana nas Eliminatórias da Copa do Mundo. O punição afastou o jogador por meses dos gramados, gerando um prejuízo financeiro e esportivo alegado pelo clube carioca.
O Flamengo entendia que não deveria arcar com os custos contratuais do atleta durante o período de inatividade forçada pela punição internacional. Sem um entendimento amigável na época da rescisão contratual, a cobrança acabou indo parar nas varas cíveis da capital fluminense, desdobrando-se em recursos e apelações ao longo dos últimos oito anos.
Como fica a situação jurídica das partes a partir de agora?
Com o protocolo do acordo homologado pela Justiça do Rio de Janeiro, os processos são arquivados de forma definitiva. Isso significa que nem o Flamengo nem o jogador podem voltar a cobrar as dívidas ou indenizações associadas a esse período na Justiça. Ambas as partes abdicaram de novas ações relacionadas ao contrato de trabalho encerrado em 2018.
Para o clube da Gávea, o acerto retira do passivo jurídico uma pendência antiga que gerava custas processuais contínuas. Para Guerrero, encerra-se qualquer risco de penhora de bens ou bloqueios judiciais no Brasil decorrentes dessas cobranças promovidas pelo time carioca.
Qual foi a passagem de Guerrero pelo futebol do Rio?
Paolo Guerrero chegou ao Flamengo em 2015 com status de grande contratação do futebol sul-americano. Durante sua trajetória no Ninho do Urubu, o atacante peruano vestiu a camisa rubro-negra em 115 partidas oficiais e marcou 43 gols. Seu momento de maior destaque no Rio de Janeiro foi a conquista do Campeonato Carioca de 2017 de forma invicta.
Após deixar o Rio, o jogador atuou pelo Internacional em 72 jogos, anotando 32 gols, mas sem conquistar títulos pelo clube de Porto Alegre. Atualmente, aos 42 anos, o centroavante segue em atividade profissional defendendo as cores do Alianza Lima, um dos clubes mais tradicionais do Peru.
Como acionar a Justiça em disputas trabalhistas no Rio
Trabalhadores e empregadores que enfrentam impasses sobre contratos de trabalho ou rescisões no Estado do Rio de Janeiro devem procurar atendimento especializado para buscar seus direitos ou tentar conciliações antes de desdobramentos mais longos.
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) disponibiliza centros de conciliação para mediação de conflitos cíveis. A sede do TJRJ fica no Centro do Rio, na Lâmina I, localizada na Rua Dom Manuel, número 37. Atendimentos e orientações sobre processos cíveis podem ser consultados pelo portal oficial do tribunal ou pelo telefone geral de atendimento ao cidadão no número (21) 3133-2000.
Para questões estritamente trabalhistas, as ações correm no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), localizado no prédio da Av. Presidente Antônio Carlos, número 251, no Centro. O atendimento presencial ao público ocorre em dias úteis, das 10h às 16h, sendo possível também buscar atendimento gratuito por meio da Defensoria Pública da União ou do Estado para quem não tem condições de arcar com advogados particulares.
Foto: Povo na Rua
