O posto de gasolina interditado em Campo Grande foi resultado de uma fiscalização realizada nesta segunda-feira na Zona Oeste do Rio de Janeiro. A ação envolveu a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor, a Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e o Procon-RJ.
Em um dos estabelecimentos vistoriados, os fiscais constataram que o teor alcoólico do etanol estava abaixo do limite legal permitido. Além disso, o posto não informava a empresa fornecedora do combustível, descumprindo normas da ANP e princípios do Código de Defesa do Consumidor. Diante das irregularidades, o responsável pelo local foi preso em flagrante.
Já em outro posto da região, a fiscalização identificou que a gasolina comum apresentava teor de etanol anidro de 34%, acima do limite máximo de 30% estabelecido pela legislação. Por esse motivo, a ANP determinou a interdição parcial do estabelecimento, com lacre dos tanques e dos bicos de abastecimento utilizados para a venda do combustível irregular.
Os agentes também observaram que o etanol encontrado apresentava coloração alaranjada escura, indicativo de possível adulteração. Segundo a ANP, esse tipo de irregularidade caracteriza prática abusiva, uma vez que o consumidor recebe um produto de qualidade inferior, o que pode gerar riscos à saúde, à segurança e ao funcionamento dos veículos. O responsável foi conduzido à delegacia para prestar esclarecimentos.
Ainda em Campo Grande, outro posto teve dois bicos lacrados após a constatação de “bomba baixa”, situação em que a quantidade de combustível entregue ao consumidor é menor do que a indicada no visor do equipamento. A prática é considerada fraude e gera prejuízo financeiro direto ao motorista.
Em nota, o secretário estadual de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, destacou a importância das ações integradas. “A Sedcon e o Procon-RJ vêm realizando fiscalizações conjuntas desde 2024, com centenas de postos autuados e interditados. Trata-se de uma prática grave, que coloca em risco a saúde e a segurança do consumidor, além de causar danos aos veículos e impactos ambientais. O trabalho conjunto garante rigor técnico, legalidade e proteção efetiva à população”, afirmou, em declaração divulgada pelo órgão.
