A deputada Sílvia Waiãpi (PL-AP) pode perder o mandato após ser condenada por usar R$ 9 mil do Fundo Eleitoral em uma harmonização facial. A decisão da Justiça Eleitoral se soma a outra ameaça à permanência da parlamentar na Câmara: a recente mudança do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras das chamadas “sobras eleitorais”.
Mesmo diante da condenação e com o recurso já negado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Sílvia segue no cargo. Segundo sua assessoria, ela não descarta iniciar uma greve de fome como forma de protesto contra a decisão do STF, que impacta diretamente o seu mandato e de outros seis deputados. Apenas o presidente da Câmara, atualmente em viagem, pode formalizar a perda dos mandatos.
De acordo com o Ministério Público Eleitoral, a deputada contratou serviços de marketing digital por R$ 39,4 mil com recursos públicos, mas a profissional recebeu apenas R$ 20 mil. O restante teria sido usado para cobrir despesas não declaradas, incluindo o procedimento estético que gerou a maior polêmica.
O pagamento com dinheiro do Fundão foi considerado irregular, e o TSE determinou a devolução do valor. O advogado de Sílvia negocia o parcelamento da dívida para evitar novos desdobramentos legais. “Eu aprendi a ficar calada. Não me arrependo de nada, mas preciso ter inteligência emocional para não me prejudicar mais”, afirmou a deputada.
Além do processo no TSE, a deputada Sílvia Waiãpi é uma das afetadas pela revisão do STF sobre as regras eleitorais. Em março deste ano, a Corte decidiu aplicar, de forma retroativa, mudanças no cálculo das sobras eleitorais — o que pode resultar na perda do mandato de deputados eleitos com base nas regras anteriores. A medida anulou parte da legislação que restringia a redistribuição das vagas apenas a partidos que atingissem porcentagens específicas do quociente eleitoral.
Sílvia, que ganhou notoriedade por sua postura polêmica e declarações controversas, agora tenta mobilizar apoio político e jurídico para permanecer na Câmara. Porém, com duas frentes de ameaça ao seu mandato, o futuro da parlamentar segue incerto.
