A decisão em que a Câmara mantém mandato de Carla Zambelli provocou forte reação em Brasília nesta quarta-feira (10). Apesar das condenações impostas pelo Supremo Tribunal Federal e da prisão da parlamentar na Itália desde julho, o plenário rejeitou o pedido de cassação ao não alcançar os 257 votos necessários. Foram 227 votos favoráveis à perda do mandato, 170 contrários e 10 abstenções.
Zambelli deixou o Brasil após ser condenada a dez anos de prisão pelo envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça. Ela também recebeu outra sentença de cinco anos e três meses por porte ilegal de arma e constrangimento ilegal, no episódio em que perseguiu um homem negro armado na véspera do segundo turno de 2022. Seu caso segue em análise no STF, que ainda aguarda a extradição.
A votação, realizada em sessão virtual e marcada por um plenário esvaziado, contrariou o parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que havia recomendado a cassação por ampla margem: 32 votos a 2. Parte da oposição classificou o resultado como inesperado. Após o anúncio, deputados chegaram a entoar parabéns ao filho da parlamentar, que acompanhava a sessão de forma remota.
Com a decisão, Zambelli mantém o mandato, mesmo impedida de comparecer a atividades legislativas, relatórios ou comissões. Na prática, ela segue recebendo salário e mantendo prerrogativas parlamentares.
A repercussão foi imediata. O líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, afirmou que entrará com um mandado de segurança no STF para contestar o resultado. Por que não cassar? Se há decisão judicial pela cassação, isso não deveria ter ido ao plenário. Votamos de madrugada. Estou entrando com mandado de segurança para que o Supremo determine que o presidente da Câmara cumpra a decisão judicial, disse a jornalistas.
Lindbergh também criticou a condução do presidente da Casa, Hugo Motta, afirmando que ele criou um impasse institucional ao levar o caso à votação. É inconcebível que exista uma bancada de foragidos no Parlamento, declarou.
O episódio reacendeu debates sobre limites entre decisões do Judiciário e autonomia do Legislativo, além de abrir novos capítulos na disputa política que envolve o caso Zambelli, que segue detida na Itália enquanto as discussões sobre o seu futuro parlamentar continuam em Brasília.
