Cade adia julgamento do Google sobre uso de conteúdo jornalístico

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O Cade adia julgamento do Google no inquérito que apura possível abuso de posição dominante na reprodução de conteúdos jornalísticos. A nova data foi marcada para o dia 11 de junho, segundo informou o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quarta-feira (28).

O processo investiga se o Google utiliza trechos de reportagens, como textos, imagens e manchetes, em seus serviços sem oferecer qualquer retorno financeiro aos veículos de imprensa. A prática, apontada como scraping e self-preferencing, teria causado redução nas receitas publicitárias e no tráfego de sites jornalísticos brasileiros.

A investigação foi aberta em 2018, arquivada no início de 2024, mas acabou sendo reaberta em abril deste ano após pressão de entidades como a Associação Nacional de Jornais (ANJ), que pedem um posicionamento firme do órgão para alinhar a decisão brasileira a medidas adotadas em outros países.

As acusações envolvem práticas que, segundo as entidades, favorecem as próprias plataformas do Google nos resultados de busca, prejudicando diretamente os veículos de mídia ao não remunerá-los pelo uso de seus conteúdos.

O Cade agora irá decidir se abre um processo administrativo, se opta por um acordo com a big tech ou se arquiva novamente o caso. Até lá, o mercado e os veículos de imprensa seguem na expectativa por um desfecho que pode impactar profundamente a relação entre plataformas digitais e empresas jornalísticas no Brasil.

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