O programa Brasil Soberano pode ter prazo estendido, segundo o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. A iniciativa foi criada para mitigar os impactos das sobretaxas impostas pelos Estados Unidos à importação de alimentos brasileiros e tem validade inicial de 180 dias.
“A MP tem validade de 180 dias. Se for preciso prorrogar, o governo brasileiro vai prorrogar”, declarou o ministro em entrevista coletiva nesta segunda-feira (25).
Instituído pela Medida Provisória nº 1.309, publicada em 13 de agosto, o Brasil Soberano reúne um conjunto de medidas de apoio a empresas exportadoras, fornecedores e trabalhadores diretamente afetados pelas tarifas norte-americanas. O pacote prevê a destinação de R$ 30 bilhões do Fundo Garantidor de Exportações (FGE) para linhas de crédito, alterações nas regras do seguro de crédito à exportação e a prorrogação da suspensão de tributos.
Entre as ações emergenciais, o texto autoriza governos federal, estaduais e municipais, bem como órgãos públicos, a comprarem alimentos que deixarem de ser exportados, em processos simplificados e sem necessidade de licitação. Inicialmente, os contratos não poderão ultrapassar 180 dias.
Uma portaria interministerial regulamentou a lista de produtos que podem ser adquiridos, incluindo açaí, água de coco, castanhas, mel, manga, pescados e uva. A relação poderá ser atualizada conforme a necessidade. Segundo Teixeira, a medida será monitorada diariamente para evitar perdas e garantir a absorção dos produtos pelo mercado interno.
“Essa é uma medida que será monitorada cotidianamente para que saibamos como as coisas estão acontecendo e, junto com os governos estaduais e municipais, vermos a absorção desses produtos a fim de dar uma resposta rápida para que não haja perdas”, comentou o ministro.
O programa também busca atender agricultores familiares e pequenos produtores, setores considerados mais vulneráveis aos efeitos das tarifas. Teixeira afirmou ainda acreditar que o Congresso Nacional deve aprovar a MP, garantindo que ela seja convertida em lei.
“Creio que o Congresso tem simpatia por essa medida que dialoga com a economia agrícola dos estados brasileiros, com o agricultor familiar e com o pequeno produtor”, concluiu.
