Defesa de Bolsonaro nega conhecimento prévio sobre vídeo de IA exibido em convenção do PL e se manifesta ao STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentará ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a versão de que o ex-presidente não tinha conhecimento prévio da exibição de um vídeo produzido com inteligência artificial durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL).

A manifestação será encaminhada dentro do prazo de 48 horas estabelecido por Moraes e busca afastar a possibilidade de que Bolsonaro tenha descumprido as medidas cautelares impostas para a manutenção de sua prisão domiciliar humanitária. Segundo interlocutores da equipe jurídica, a decisão de utilizar a gravação foi tomada exclusivamente pela campanha de Flávio Bolsonaro e pela direção do partido.

A estratégia da defesa de Bolsonaro segue a mesma linha utilizada anteriormente pelos advogados de Flávio Bolsonaro perante o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ocasião, a campanha informou que o ex-presidente não foi previamente comunicado sobre a utilização do vídeo e argumentou que toda a concepção da peça ficou sob responsabilidade da equipe de campanha, conforme informação divulgada pela imprensa.

Defesa busca afastar responsabilidade de Bolsonaro sobre vídeo com IA

Na resposta ao STF, os advogados sustentarão que Jair Bolsonaro não participou da elaboração, autorização ou divulgação do conteúdo exibido na convenção. O objetivo é demonstrar que ele não teve qualquer ingerência sobre a produção do material, que utilizou recursos de inteligência artificial para reproduzir sua imagem e sua voz.

A manifestação atende à determinação de Alexandre de Moraes, que solicitou esclarecimentos sobre eventual autorização do ex-presidente para o uso do vídeo. Na decisão, o ministro apontou duas hipóteses jurídicas, conforme detalhado pela imprensa.

Se ficar comprovado que Bolsonaro autorizou previamente a gravação, poderá haver novo entendimento de descumprimento das restrições impostas pelo STF, já que o ex-presidente está proibido de realizar manifestações político-eleitorais, inclusive por intermédio de terceiros. Essa possibilidade é vista como um risco para a situação jurídica do ex-presidente.

Por outro lado, caso seja confirmado que não houve consentimento, Moraes indicou que poderá ser analisada eventual responsabilidade da campanha de Flávio Bolsonaro e do Partido Liberal pela utilização de conteúdo sintético sem autorização, situação prevista na legislação eleitoral. Isso pode colocar a campanha e o partido sob maior escrutínio.

Vídeo com IA causou polêmica na convenção do PL

O vídeo foi exibido no último sábado durante a convenção nacional do PL. Na gravação, uma versão digital de Jair Bolsonaro afirma estar “preso e calado por uma decisão injusta e arbitrária”, manifesta apoio à candidatura do filho e pede que os convencionais o recebam “de braços abertos”. A apresentação foi um dos momentos mais marcantes do evento, que também contou com a presença do presidente da Argentina, Javier Milei.

Os advogados também afirmaram ao TSE que o material foi exibido em ambiente exclusivamente partidário, sem pedido explícito de votos, além de destacar que a gravação informava, logo no início, que a imagem e a voz de Bolsonaro haviam sido produzidas por inteligência artificial. Essa informação é um ponto chave na defesa apresentada.

Flávio Bolsonaro pode enfrentar maior pressão jurídica com a estratégia

Nos bastidores, aliados de Flávio Bolsonaro avaliam que a estratégia utilizada para afastar qualquer responsabilidade do ex-presidente pode aumentar a pressão jurídica sobre a campanha presidencial e sobre o PL. A leitura é que, ao sustentar que Bolsonaro desconhecia completamente a produção do vídeo, a defesa fortalece justamente a hipótese levantada por Alexandre de Moraes de que eventual responsabilização recaia sobre os organizadores da convenção e os responsáveis pela criação e divulgação do conteúdo com inteligência artificial.

Essa dinâmica jurídica coloca a campanha de Flávio Bolsonaro e o próprio partido em uma posição delicada. A forma como o caso será decidido pelo STF poderá ter implicações significativas para o cenário eleitoral e para a imagem dos envolvidos na produção e exibição do vídeo com IA.