A Associação do Península aciona moradores na Justiça e reacende a polêmica em um dos condomínios mais luxuosos da Barra da Tijuca. Pouco mais de um mês após protestos que pediram a saída do administrador da Associação Amigos da Península (Assape), 12 condôminos foram processados por calúnia e difamação. A ação, que tramita na 15ª Vara Cível da Comarca da Capital, pede indenização de R$ 240 mil — valor correspondente a R$ 20 mil para cada acusado.
O caso levanta debate jurídico. Para o advogado criminalista Jaime Fusco, uma associação não pode mover ação por calúnia, mas pode por difamação, desde que prove que houve danos à sua imagem ou patrimônio. O professor Marcus Wagner, da Universidade Federal Fluminense, reforça que, para validar acusações dessa natureza, a Justiça exige provas concretas.
Segundo a Assape, os moradores criaram grupos de mensagens e organizaram protestos com cartazes e declarações consideradas ofensivas, incluindo frases que classificavam a gestão como “milícia” e “politicagem”. A defesa anexou ao processo vídeos e registros dessas manifestações.
Do lado oposto, moradores criticam a postura da associação, acusando-a de tentar intimidar reivindicações por transparência e melhorias nos serviços, que incluem transporte, vigilância e manutenção das áreas verdes. Felipe Ribeiro, um dos processados, afirmou: Vivemos hoje sob uma gestão que atua de forma ditatorial, desvirtuando o verdadeiro sentido de representação. Estudaremos todas as medidas cabíveis contra essa conduta abusiva, inclusive pela litigância de má-fé.
A Península abriga cerca de 25 mil pessoas em 33 condomínios de alto padrão, incluindo políticos e celebridades. Os moradores relatam insatisfação com a falta de informações sobre contratos e a aplicação de quase R$ 2,5 milhões arrecadados mensalmente.
A Assape informou, em nota, que permanece aberta ao diálogo e que as questões estão sendo tratadas no campo jurídico. Enquanto isso, o caso expõe não apenas um conflito entre vizinhos, mas também a complexidade da gestão em grandes condomínios de luxo, onde interesses coletivos e individuais se entrelaçam em disputas judiciais.
