Aposentados pedem reembolso no INSS após descontos ilegais

Aplicativo do Meu INSS

Aposentados pedem reembolso no INSS após a revelação de um esquema de fraudes envolvendo descontos indevidos feitos diretamente na folha de pagamento dos beneficiários. De acordo com dados divulgados neste sábado (17) pelo próprio Instituto Nacional do Seguro Social, 1.467.933 aposentados e pensionistas já registraram solicitações para recuperar os valores cobrados sem autorização.

Os pedidos surgem após a deflagração da Operação Sem Desconto, uma ação conjunta entre a Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU), que investiga uma série de mensalidades fraudulentas cobradas por sindicatos e associações. Os valores eram descontados sem consentimento dos beneficiários, configurando, segundo as autoridades, possíveis crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e enriquecimento ilícito.

Desde a última quarta-feira (14), quando os canais para consulta e contestação foram abertos, o número de acessos ao aplicativo Meu INSS e à Central 135 ultrapassou 1,49 milhão. Desses, 98% resultaram em pedidos de reembolso, enquanto apenas 27 mil beneficiários reconheceram que autorizaram os descontos.

De acordo com o governo, 41 entidades estão sendo formalmente contestadas. As associações citadas terão até 15 dias úteis para apresentar provas de que os descontos foram autorizados pelos beneficiários. Caso isso não ocorra, o valor deverá ser devolvido ao INSS, que fará o depósito diretamente na conta dos aposentados.

O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, que assumiu o cargo após a saída de Carlos Lupi, garantiu que todas as pessoas prejudicadas serão ressarcidas. “Nenhum aposentado ficará no prejuízo. Todos serão indenizados, mesmo que isso exija recursos do Tesouro Nacional”, declarou o ministro na última quinta-feira (15), durante audiência no Senado.

O impacto da fraude também atingiu diretamente a cúpula do INSS. O então presidente do órgão, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo junto a outros dirigentes. A CGU aponta indícios de que servidores públicos podem ter facilitado ou ignorado as irregularidades em troca de benefícios.

O procurador do Ministério Público Federal (MPF), Hebert Mesquita, responsável pela investigação, disse ao jornal Estadão que os bens bloqueados dos investigados podem não ser suficientes para cobrir todos os prejuízos. “Será muito difícil recuperar os valores apenas com o que já foi bloqueado. Pode ser necessário usar o orçamento público para devolver o que foi retirado dos aposentados”, afirmou.

Para os beneficiários que não tiverem seu pedido de reembolso aceito pelas entidades, haverá a possibilidade de apresentar nova contestação. Se ainda assim não houver solução, o caso será encaminhado à Advocacia-Geral da União (AGU), que poderá ingressar com ações judiciais contra os responsáveis.

O governo também estuda a criação de um sistema mais rigoroso de controle e autorização para novos descontos em folha, buscando evitar que fraudes como essa voltem a acontecer.

A mobilização dos aposentados mostra o tamanho da indignação da categoria diante da violação de seus direitos. Muitos deles relataram nunca ter ouvido falar das entidades que apareciam descontando valores de suas aposentadorias. “A gente vive com pouco, e ainda tiram o que é nosso sem avisar. Quero meu dinheiro de volta”, desabafou uma aposentada de 72 anos ao relatar o caso à Central 135.

Limpatech