A criação de um dia oficial para celebrar a liberdade de expressão em Maricá foi rejeitada pela maioria dos vereadores da cidade. A proposta, apresentada pelo vereador Ricardinho Netuno, pretendia instituir o Dia Municipal da Liberdade de Expressão no calendário oficial do município, com data marcada para 17 de janeiro. No entanto, a matéria foi arquivada após receber dez votos contrários e apenas quatro favoráveis.

A votação aconteceu em sessão plenária recente da Câmara Municipal. O primeiro voto contra partiu do vereador Hadesh (PT), líder do governo na Casa, que se manifestou de forma contrária ao projeto, associando a proposta, de maneira indireta, aos eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, embora o projeto não tivesse qualquer relação com o episódio. A fala do parlamentar influenciou outros colegas da base aliada a também se posicionarem contra a criação da data.

Apesar da orientação contrária da base governista, duas vereadoras da situação votaram a favor do projeto. Adriana Costa (PDT) e Rita Rocha (PT) foram as únicas aliadas do governo que decidiram apoiar a proposta, o que foi interpretado como um gesto de independência política. Ambas vêm sendo pressionadas internamente por adotarem posturas divergentes em votações recentes.

O autor do projeto, vereador Ricardinho Netuno, argumentou que a proposta tinha como objetivo valorizar um direito fundamental previsto na Constituição Federal. Para ele, o dia 17 de janeiro simbolizaria um espaço de reflexão e valorização do livre pensamento, da crítica e do diálogo aberto na sociedade.

Mesmo com a justificativa apresentada, o projeto enfrentou resistência. Após o resultado final da votação – 10 votos contrários e 4 favoráveis – o presidente em exercício da Câmara, vereador Frank Costa, encerrou a discussão e confirmou o arquivamento da proposta. Segundo relatos de quem acompanhava a sessão, o parlamentar demonstrou insegurança durante o processo de decisão.

A repercussão nas redes sociais foi imediata. Diversos moradores manifestaram surpresa e indignação com a rejeição do projeto. Usuários questionaram como um projeto aparentemente simples e simbólico foi arquivado por ampla maioria, especialmente em um momento em que o debate sobre a liberdade de expressão está presente em diversas esferas da vida pública.

Para analistas políticos locais, a rejeição reflete a polarização dentro da Câmara de Maricá e a tendência de alguns parlamentares em seguir orientações partidárias ou do Executivo, mesmo em propostas de menor impacto orçamentário ou administrativo.

O direito à liberdade de expressão é garantido pela Constituição de 1988, no artigo 5º, inciso IV, e é considerado um dos pilares da democracia. Apesar disso, projetos que envolvem o tema costumam gerar debates acalorados, especialmente quando associados a narrativas políticas ou ideológicas.

Ricardinho Netuno afirmou que pretende reapresentar a proposta em outra ocasião, e que continuará defendendo a valorização dos direitos constitucionais no município. “A liberdade de expressão precisa ser lembrada, discutida e defendida. Não se trata de uma questão partidária, mas de um princípio essencial da convivência democrática”, declarou o parlamentar em depoimento ao Maricá Info.

O caso reacende o debate sobre a autonomia dos vereadores em relação à base governista e levanta questionamentos sobre os critérios usados para rejeitar ou aprovar matérias legislativas que não envolvem diretamente gastos públicos, mas representam simbolismos importantes para a população.