A turista argentina por injúria racial vai a julgamento no Rio após denúncias de ofensas contra funcionários de um bar em Ipanema. A advogada Agostina Páez, de 29 anos, será submetida a audiência na 37ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em processo que corre sob segredo de Justiça.
Segundo o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, a estrangeira teria praticado três episódios de injúria racial, utilizando expressões de cunho racista e realizando gestos ofensivos contra trabalhadores do estabelecimento.
O caso ganhou repercussão após a circulação de vídeos nas redes sociais, o que motivou a abertura de investigação pela Polícia Civil.
De acordo com a denúncia, Agostina teria se referido a um funcionário como “negro” de forma pejorativa e, ao deixar o local, utilizado o termo “mono” — que significa “macaco” em espanhol — além de imitar o animal. As ofensas também teriam sido direcionadas a outros dois trabalhadores.
A conduta resultou no indiciamento por três crimes de injúria racial. A Justiça chegou a decretar a prisão preventiva da advogada, considerando risco de fuga e a repetição das ofensas mesmo após alertas sobre a ilegalidade da atitude no Brasil.
A promotora Fabíola Tardin Costa destacou que o foco da atuação do Ministério Público é a reparação dos danos causados às vítimas e o cumprimento da legislação brasileira de combate à discriminação.
O foco da minha acusação é demonstrar que nosso país está comprometido com o combate ao racismo e com o respeito aos tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário, sem deixar de considerar a importância da garantia do direito reparatório à vítima. O cárcere é uma medida extrema e excepcional que, neste momento, não entendemos ser necessária, afirmou em depoimento ao g1.
A defesa de Agostina Páez sustenta que a cliente reconhece o erro e demonstra arrependimento. A advogada Carla Junqueira afirmou que a estrangeira agiu de forma inadequada em meio a um conflito e buscou compreender as consequências de sua conduta.
Agostina reconhece que errou e reagiu de forma inadequada diante de uma situação de conflito. Demonstrou arrependimento sincero, pediu desculpas e buscou compreender as consequências de suas atitudes, declarou em nota.
A defesa também informou que confia na Justiça brasileira e defende a aplicação de medidas alternativas, permitindo que a ré responda ao processo em liberdade.
O caso reacende o debate sobre o combate à discriminação e a responsabilização por crimes de injúria racial no país.
E a decisão da Justiça pode marcar mais um capítulo importante na luta contra o racismo no Brasil.
