O Rio de Janeiro passa a oferecer tratamento gratuito para esporotricose em animais, conforme determina a nova lei municipal nº 3.492/2024, já em vigor. A norma, sancionada recentemente pela Prefeitura, é de autoria da vereadora Rosa Fernandes (PSD) e representa um avanço importante tanto para a saúde animal quanto para o controle de zoonoses na capital fluminense.

A esporotricose é uma micose causada por fungos do gênero Sporothrix, que afeta especialmente os gatos, mas também pode ser transmitida aos seres humanos. A doença é considerada um problema de saúde pública, principalmente em áreas urbanas com grande população de animais em situação de rua.

“Aprovamos mais uma conquista para os animais. Agora é lei: o tratamento da esporotricose será gratuito no município do Rio. Cuidar dos nossos bichinhos é uma questão de amor e saúde pública”, declarou Rosa Fernandes nas redes sociais, comemorando a sanção da proposta.

De acordo com especialistas, a infecção costuma se manifestar inicialmente na pele, por meio de feridas, lesões ulceradas e nódulos subcutâneos. Embora geralmente seja benigna, em alguns casos pode se disseminar para os ossos e órgãos internos, agravando o quadro clínico.

A propagação da doença entre os felinos ocorre com maior frequência entre gatos machos não castrados, que têm acesso à rua e entram em contato com o solo contaminado ao cavar buracos ou em situações de briga com outros animais. Os fungos podem se alojar nas garras, boca e nas feridas dos animais, facilitando a transmissão para outros bichos e também para seres humanos.

Com a nova legislação, espera-se reduzir o número de casos e, sobretudo, garantir tratamento adequado para animais de famílias em situação de vulnerabilidade. A oferta gratuita do atendimento veterinário deve ocorrer em unidades públicas ou conveniadas com o município.

Em felinos, a esporotricose apresenta evolução rápida e agressiva, exigindo diagnóstico precoce e cuidados contínuos. Sem tratamento, o animal pode não resistir à progressão da infecção. Já em cães, os casos são considerados raros e, quando ocorrem, geralmente se limitam à forma cutânea.

A medida também visa conter a disseminação do fungo entre os humanos. Pessoas infectadas geralmente entram em contato com o agente patológico por meio de arranhões ou mordidas de gatos contaminados. Em regiões como o Rio de Janeiro, onde há grande densidade populacional de animais em áreas públicas, a prevenção e o tratamento adequado tornam-se essenciais.

A Secretaria Municipal de Saúde ainda deverá regulamentar a aplicação da lei, indicando os locais habilitados para realizar o atendimento e fornecendo diretrizes sobre a distribuição dos medicamentos antifúngicos, que costumam ter custo elevado para os tutores.

Além do benefício direto aos animais, a nova lei é vista como uma estratégia de enfrentamento a um problema de saúde coletiva que tem afetado comunidades inteiras, sobretudo em regiões com baixa oferta de atendimento veterinário gratuito.