A presença de terapeutas ocupacionais nos hospitais do estado do Rio de Janeiro pode se tornar obrigatória em breve. A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou, em segunda discussão, o Projeto de Lei 1.626/2023, de autoria da deputada Índia Armelau (PL), que agora segue para a sanção ou veto do governador Cláudio Castro (PL).
A proposta determina que todas as unidades hospitalares, públicas e privadas, garantam pelo menos um terapeuta ocupacional para cada 12 leitos, com atuação no turno da manhã ou da tarde, por no mínimo seis horas diárias. O objetivo é fortalecer o atendimento a pacientes em diferentes contextos clínicos, desde internações em enfermarias ou UTIs até processos de reabilitação, cuidados paliativos e saúde mental.
Para a deputada Índia Armelau, a medida é um avanço importante no cuidado com o paciente. “A terapia ocupacional é super importante nos hospitais para ajudar na recuperação, autonomia e qualidade de vida dos pacientes, além de auxiliar para que as pessoas possam retornar às atividades diárias e se adaptarem às novas condições de saúde”, destacou.
O texto aprovado complementa a Lei 7.874/18, que já exige que hospitais com unidades psiquiátricas disponibilizem leitos e tratamento para pessoas com transtornos mentais. Agora, com a nova proposta, amplia-se o foco para todos os perfis de pacientes que necessitem de reabilitação e suporte funcional.
Os terapeutas ocupacionais atuam diretamente na promoção da autonomia dos pacientes hospitalizados, criando estratégias para que eles possam retomar suas atividades diárias durante e após o período de internação. A proposta também reforça a importância de cuidados voltados à saúde mental e adaptação às novas realidades clínicas, contribuindo para a humanização do ambiente hospitalar.
Caso sancionada pelo governador, a medida poderá transformar o atendimento hospitalar no estado, tornando mais abrangente e eficaz o suporte dado aos pacientes em situações de vulnerabilidade física ou psíquica.
